Segunda-Feira, 16 de Novembro de 2009

Por falta de projetos, 175 municípios paraibanos ficam sem receber verbas do governo federal

Apenas 21,5% dos municípios paraibanos tiveram condições, em outubro, de captar recursos junto ao governo federal. As razões para que 175 das 223 prefeituras ficassem de fora das verbas da União são lamentáveis: os gestores das prefeituras excluídas não têm apresentado projeto; estão com irregularidades na execução de convênios ou na apresentação da prestação de contas impedem a tramitação dos processos; e alguns projetos apresentados são de baixa qualidade. “É incrível haver recursos que simplesmente não podem ser transferidos”, ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Segundo o Portal da Transparência, o total de recursos liberados para o governo do Estado e para as 48 prefeituras foi de R$ 55.222.828,59. Entre os municípios paraibanos, o maior contemplado foi João Pessoa, com um total de 12 convênios firmados, seja por órgãos estaduais ou pela prefeitura.

O valor dos contratos solicitados pela administração do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) ultrapassa os R$ 13,7 milhões e correspondem a obras de infraestrutura urbana da capital adquiridas junto aos ministérios das Cidades e Saúde.

Campina Grande com quatro convênios no valor de R$ 5,3 milhões vem em segundo lugar na captação de recursos federais.

Entre eles está um convênio firmado com o Ministério da Saúde para instalação de esgotamento sanitário em alguns bairros. O valor liberado à Prefeitura para este fim foi de R$ 100.000. Já o município de Mamanguape teve liberado pelos ministérios do Turismo e das Cidades o valor de R$ 536.660,27 para festas juninas e urbanização de assentamentos precários na zona urbana.

Ainda no ranking dos mais beneficiados está Brejo do Cruz com um total de R$ 533.931,39 em recursos liberados. A verba federal foi conseguida junto ao Ministério das Cidades para a implantação ou melhoria de obras de infraestrutura urbana.

Da Redação /Com Jornal da Paraíba.