Professor do IFPB assediou e abusou sexualmente de alunas menores e uma delas teve que deixar instituição para fugir da situação
Um professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que ocupava o cargo de diretor-geral do campus de Itabaiana, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) na Paraíba e pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de analisar denúncias de que ele teria assediado e mantido relações sexuais com uma série de estudantes menores de 18 anos. Antônio Isaac Luna de Lacerda deixou o cargo de diretor-geral e está suspenso de suas funções de professor enquanto durar a investigação.
Todo o caso segue em sigilo por envolver pessoas menores de 18 anos e nem a PF nem o MPF se pronunciam sobre a tramitação das investigações.
O MPF, no entanto, confirma que há uma investigação criminal em curso para investigar o professor, mas que só vai se manifestar quando ela for finalizada. O IFPB, por sua vez, também confirma as denúncias e explica que vem realizando um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e que enquanto esse durar Isaac Luna seguirá suspenso de suas funções. Promete celeridade e ampla defesa para todos os lados.
Cerca de duas horas depois, o advogado César Figueiredo voltou a entrar em contato para dizer que, “em virtude do processo tramitar em segredo de justiça e tratar de intimidades, a defesa vai se resguardar no direito de se manifestar apenas nos autos”. E completou dizendo que, “de antemão, afirma que não houve indiciamento nem condenação”.
A denúncia
A engenheira Ana Paula Moreno é a pessoa que protocolou as denúncias contra o professor Antônio Isaac Luna de Lacerda, do IFPB de Itabaiana. Até 2019 ela era a esposa de Isaac, mas diz que a separação acabou acontecendo depois que estudantes do próprio IFPB a procuraram para dizer o que vinha acontecendo no campus.
Ela explica que quando o confrontou pela primeira vez, o professor negou as denúncias e disse que tudo não passava de difamações contra ele. Mas que, não tardou, outras evidências foram aparecendo, até a então esposa flagrar o professor na presença de uma das alunas. A partir daí, a relação entre Isaac e Ana Paula chegava ao fim em definitivo.
Ana Paula destaca que o casal morava em Campina Grande e Isaac viajava regularmente para Itabaiana para dar aulas, mas que vinha utilizando um apartamento de veraneio de João Pessoa para levar as alunas. Teria sido nesse apartamento que ela o flagrou com uma das estudantes do IFPB.
Tudo começou três anos atrás, quando um estudante a procurou pelas redes sociais para falar do que vinha acontecendo em Itabaiana, dizendo que fazia isso para alertá-la. Depois disso, estimuladas por esse primeiro estudante, outras meninas (entre 14 e 17 anos, segundo a denúncia) também teriam contado os seus relatos. Os nomes serão omitidos porque os estudantes são menores de 18 anos ou ao menos eram na época dos fatos.
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Ana Paula pondera também que o IFPB foi informado das denúncias, que os estudantes tentaram denunciar o professor pelas vias institucionais em várias oportunidades, conversando inclusive com o próprio reitor, Cícero Nicácio, mas que a instituição “abafou o caso”. Foi depois da inércia da instituição que Ana Paula teria decidido oficializar uma denúncia nas esferas criminais. Contra o professor, mas também contra a Reitoria do IFPB por prevaricação.
Sobre a questão, o IFPB informou que sempre que recebe alguma denúncia, essa é imediatamente apurada. Que em 2019 tomou conhecimento de denúncias acerca de assédio sexual no campus de Itabaiana, sem no entanto indicações de quem seria o autor. À época, o Conselho Disciplinar Estudantil abriu uma sindicância, mas não foi possível identificar nem assediadores nem assediados.
Apenas mais recentemente, em 2022, é que teria chegado à Reitoria um áudio anônimo em que o professor Antônio Isaac Luna de Lacerda é citado nominalmente. Teria sido nesse momento que o PAD foi aberto e o professor afastado.
O IFPB confirmou ainda que alguns estudantes conversaram com o reitor Cícero Nicácio em 2019, mas que essa teria sido uma conversa informal. Nenhuma prova teria sido apresentada e nenhuma denúncia formalizada. Disse também que a Reitoria tentou conversar com os estudantes e os respectivos pais e responsáveis, mas que esses não compareceram ao encontro. A instituição de ensino afirmou também que é “implacável com casos de assédio” e que recentemente um professor foi demitido do campus de João Pessoa por esse motivo.
“Meninas entre 14 e 17 anos foram assediadas. Algumas me contaram que perderam a virgindade com ele. Que foram enganadas, porque ele prometia um futuro junto com elas. Outras, que não cediam, sofriam constrangimentos. Uma das meninas deixou o IFPB porque não aguentou toda a situação”, afirma Ana Paula.
Ana Paula Moreno explica que conseguiu mapear algo em torno de 30 casos de assédio cometidos pelo ex-marido, mas que nem todas as meninas quiseram se expor. Algumas por medo, algumas por não entenderem ainda a gravidade dos casos. E que, assim, na denúncia se limitou a citar seis pessoas que enviaram “prints” das conversas com o professor. Focou, portanto, ainda segundo ela, nos casos em que possuía provas para apresentar.
A denúncia é um documento de quase 100 páginas, que tenta descrever cronologicamente os fatos entre 2019 e 2022. Como Ana Paula ficou sabendo dos casos, como conversou por redes sociais com muitas dessas meninas, como teria ficado sabendo do assédio e de diálogos inapropriados que o professor tinha com as estudantes. Trata também das denúncias feitas ao IFPB e como as estudantes se sentiam frustradas e inseguras por causa da inércia institucional. Até o momento em que ela decidiu levar o caso ao MPF.
O documento possui inúmeros “prints” de conversas realizadas por meio de bate-papo em redes sociais, muitas com conversas sobre sexo e encontros amorosos. Seriam entre as estudantes menores de 18 anos e o professor. Tem também a reprodução de uma conversa em que ele supostamente ameaça a ex-esposa.
“Eu ando com medo. Tenho medo dele saber onde estou e fazer alguma coisa”, finaliza.
