BRISAS DE COQUEIRINHO: Empresário inglês que embolsou R$3 milhões por vendas de lotes ‘fantasmas’ também quer ser ressarcido após falência do empreendimento

Uma nova epata do Caso Brisas de Coqueirinho começou nesse dia 08 de julho.

O Ministério Público da Paraíba denunciou um empresário inglês, identificado como David Raymond Gibbins, sócio majoritário da empresa James Lawrence, pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O inglês é acusado de participar de um esquema que vendia falsos lotes do condomínio de luxo Brisas de Coqueirinho, na cidade do Conde, e que resultou na apropriação de pelo menos R$ 3 milhões das vítimas. A empresa James Lawrence Developments (JLD) vendia lotes a valores mínimos de cerca de R$ 40 mil. Foram vendidos desde 2011 pelo menos 400 lotes. Alguns investidores chegaram a comprar R$ 300 mil em lotes. A previsão de entrega do empreendimento era em abril de 2017. Os investidores constataram que nenhuma obra havia sido iniciada e denunciaram a fraude.

O empresário embolsou os valores arrecadados e no lugar de dar prosseguimento a obra, comprou um apartamento de R$ 1,17 milhão em Brasília. Ainda assim, sem construir nada, continuou autorizando a venda de lotes que não existiam.

O advogado Sheyner Asfóra, que representa David Raymond Gibbins, declara que a “vítima” é o empresário. Segundo ele: “Como Gibbins pode ter embolsado ilicitamente R$ 1,17 milhões da empresa, se havia investido R$ 30 milhões no empreendimento?”. Segundo a defesa, o denunciado foi lesado por funcionários brasileiros.

Mas essa não é a parte mais interessante do caso. O advogado Djan Henrique Mendonça, que representa judicialmente 500 pessoas que compraram lotes e foram prejudicadas com as fraudes denunciadas, informou o processo judicial para que haja reembolso por parte da James Lawrence Developments tramitam desde janeiro de 2017. São mais de 100 ações contra a empresa.

 Djan Henrique Mendoça informou que David Gibbins afirma que aportou uma quantia de R$ 4 milhões e que desse dinheiro teria saído o valor para aquisição do apartamento em Brasília. Na condição de credor, o empresário inglês pede que tenha R$ 6 milhões assegurados, para concorrer com os credores de fato que adquiriram os lotes.

“Basicamente ele vendeu os lotes, não entregou, retirou dinheiro da própria empresa e planeja ressarcir os consumidores com deságio de 75% para retomar os lotes e vender a preço de mercado”, detalha o advogado assistente de acusação. Ele comenta ainda que a proposta da JLD foi de pagar os valores apropriados indevidamente parcelo em 15 anos, a valer após um ano do plano de recuperação ser homologado na Justiça.

“Quem pagou R$ 120 mil em um lote vai receber apenas R$ 2 mil por ano, em 15 anos”, avaliou Djan Henrique Mendonça. A estimativa do que foi desviado foi apresentado pela empresa em alguns processos não chega a R$ 3 milhões, pelas contas da empresa, ao passo que a empresa diz no pedido de recuperação que o empreendimento vale R$ 350 milhões. Se comprovado o desvio, não chega a 1% do empreendimento, de acordo com processo.

Operação

A operação Maresia da Polícia Civil, deflagrada em 2017, apurou fraudes na venda de lotes em um condomínio de luxo em João Pessoa. De acordo com o delegado Delegacia de Defraudações e Falsificações João Ricardo, a empresa alvo da operação já vendeu mais de 300 lotes no Brasil e no exterior, em mais de cinco anos, mas nenhuma etapa da construção do condomínio foi feita.

Mandados de busca e apreensão na sede da empresa e em endereços pessoais de um dos administradores foram cumpridos e vários documentos como registros de movimentações bancárias e panfletos do empreendimento, além de computadores. O material apreendido pela Polícia Civil da Paraíba e as provas testemunhais serviram de base na denúncia apresentada pelo Ministério Público.

Lista de réus brasileiros no processo

  1. Célio Silva
  2. Mário Sérgio Coutinho Soares Júnior
  3. Marco Gralio de Lima Soares
  4. Victor Caetano de Oliveira
  5. Luis Sérgio Barbosa Vasconcelos
  6. Fábio Proença dos Reis
  7. Ruben Willnael Ferreira de Lemos

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