ALPB lança Bloco do Respeito durante Folia de Rua

O Bloco do Respeito da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) já está pronto para “entrar na avenida” durante o Carnaval 2024. Com a já conhecida campanha contra a importunação sexual “Não é Não”, a iniciativa ganhará o reforço de mais dois aliados: combate à homofobia e racismo. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (1º) durante a transmissão ao vivo da TV Assembleia diretamente da abertura do Folia de Rua, que teve como atração principal o cantor pernambucano Alceu Valença.

LEIS

A Assembleia Legislativa da Paraíba já foi responsável por mais de mil leis em favor das minorias sociais. Desse total, três delas foram escolhidas para a campanha deste carnaval: 7.309, 12.724 e 12.605.

Publicada em 2003, a Lei 7.309 torna crime a discriminação ou impedimento do acesso de qualquer pessoa LGBTQIA+ na Paraíba. Já a lei 12.724, sancionada em 2023, tornou obrigatória a campanha contra assédio sexual “Não é Não” em eventos na Paraíba, realizados e/ou que tenham patrocínio do Governo do Estado. Além de materiais educativos, pessoas treinadas contra o assédio devem estar presentes nos eventos para receber denúncias de importunação sexual.

Também publicada em 2023, a lei 12.605, cria o Programa SOS Racismo, que tem como objetivo combater o racismo e toda e qualquer forma de discriminação, assim como auxiliar vítimas de racismo na Paraíba. Além de propor ações de enfrentamento ao racismo, à violência e à discriminação que sofrerem quaisquer das etnias no Brasil, busca ainda desenvolver ações de conscientização da população de todas as etnias de seus direitos de cidadão e elaborar materiais didáticos com objetivo de distribuição nas escolas públicas e privadas, para o combate a todo e qualquer tipo de discriminação.