DECISÃO DO TSE: Vereador de Santa Rita deve perder mandato por candidatura laranja da própria mãe

Um verdadeira bomba deve eclodir em Santa Rita nos próximos dias depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que, comprovadas, candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram a fazer campanha, as chamadas candidaturas laranjas, devem derrubar toda chapa e cassar mandatos de parlamentares eleitos e que se beneficiaram de tal condição.

O precedente foi aberto na sessão ordinária da corte superior eleitoral na última terça-feira (17), e deve servir de base para julgamentos similares em todo o país.

Na ocasião seis vereadores da cidade Valença, no Piauí tiveram seus registros de candidaturas cassados por causa de candidatas fake nas coligações ‘Compromisso com Valença 1 e 2’.

Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) de 30% de mulheres nas duas coligações e se beneficiarem dessas candidaturas fantasmas. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.

Na Rainha dos Canaviais, a ex-vereadora Cicinha se candidatou em 2016 pelo então Partido da República – PR (agora Partido Liberal – PL), mesma agremiação do seu filho, Brunno de Cicinha, eleito com 1.335 votos, quando sua mãe, depois de exercer quatro mandatos parlamentares consecutivos, obteve apenas 3, comprovando a situação irregular.

O partido não saiu coligado com nenhuma outra agremiação em 2016, e deve ter os registros de todos os candidatos cassados pelo TRE-PB, depois de denunciado junto à corte eleitoral paraibana.

Há pouco mais de um ano do pleito eleitoral, o filho deve perder o mandato por causa de uma irregularidade cometida pela própria mãe.

O QUE DIZ O PARTIDO

Em contato com o presidente do PL em Santa Rita, o ex-prefeito Netinho de Várzea Nova, o News Paraíba apurou que um eventual denunciante já contatou o diretório santarritense informando que a ação pedindo a cassação de Brunno deve ser impetrada no TRE-PB nos próximos dias, mas que aguarda a formalização do  processo  para tomar as devidas providências em relação à defesa dos seus filiados.

Indagado se não tinha conhecimento das intenções de Cicinha à época, Netinho informou que, como dirigente partidário, apenas atendeu ao pedido de legenda da ex-vereadora, assim como do filho, e que os processos de filiação de ambos atenderam aos trâmites legais, obedecendo às regras jurídicas e eleitorais vigentes.

Com a cassação dos registros e a consequente perda do mandato de Brunno, os votos do PR devem ser invalidados e uma contagem deve ser feita.

Em Santa Rita, as calculadoras amanheceram a todo vapor.

HISTÓRICO POLÍTICO E FAMILIAR

Cicinha e família se perpetuam no poder em Santa Rita, sob a “sombra” fresca do poder público há quase longos 24 anos, a se completarem no final de 2020.Iniciou sua carreira política em 1996 com a ajuda de Severino e Estefânia Maroja, sem os quais não teria representatividade alguma na política.

Foi eleita naquele ano para o seu primeiro mandato, chegando a exercer quatro consecutivamente. Sua última legislatura como vereadora foi a de 2009-2012, quando resolveu candidatar a filha, Cibely, eleita com 1.780 votos pelo PRP, ficando em segundo lugar naquele pleito.

Em 2016, a matriarca resolveu trocar o candidato da família, quando tirou a filha e resolveu candidatar o outro filho, Brunno, eleito na chapa eventualmente irregular com a presença da mãe, que sequer fez campanha para si naquele ano.

News Paraíba

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