Fiscalizações do Procon apreendem 352 produtos irregulares em João Pessoa

As fiscalizações da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) resultaram na apreensão de 352 produtos de supermercados, ao longo dos últimos dias. Além disso, cinco estabelecimentos foram autuados.

A inspeção confiscou alimentos como carnes, linguiça, pizzas, bolos, panetones, doces e cervejas, que estavam com o prazo de validade vencido ou sem a data de validade. A ação começou no dia 18 de outubro e se estende até o próximo dia 28.

O processo checou também a aplicação das leis básicas que regem a relação de consumo, a exemplo da falta da precificação e da indisponibilidade de informações sobre órgãos de defesa do consumidor em local acessível.

As penalidades, em caso de descumprimento à legislação nesses estabelecimentos, serão aplicadas conforme o grau da infração e podem ir de multas (com o mínimo de R$ 5 mil) até a suspensão temporária do serviço. Os supermercados notificados terão até 10 para a defesa junto ao Procon-JP.