Governo libera R$ 153 milhões para abertura de 3.200 leitos de UTI
O Ministério da Saúde autorizou o financiamento de mais 3.201 leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) exclusivos para pacientes com covid-19.
A medida consta em portaria publicada nessa 3ª feira (2.mar.2021), em edição extra do Diário Oficial da União, assinada pelo ministro Eduardo Pazuello.
A portaria lista cerca de 150 municípios espalhados em 22 Estados. O valor a ser desembolsado pelo governo federal para custear as internações soma R$ 153,64 milhões, caso todos os municípios façam a solicitação à pasta.
Pela portaria, as solicitações de autorização de leitos, que terão caráter excepcional e temporário, devem ser encaminhadas por meio do Saips (Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde), disponível no endereço eletrônico www.saips.saude.gov.br, Os municípios atendidos devem assegurar a existência de um respirador por leito, equipamentos e recursos humanos necessários para as internações.
Até dezembro, o Ministério da Saúde financiava cerca de 60% dos leitos de UTI em todo o país, mas esse número caiu para cerca de 15% neste ano por causa do fim da vigência do estado de calamidade pública, que permitia a transferência de recursos ao Estados além do orçamento regular.
A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, como forma de ressarcir os Estados que, nesses 2 meses de 2021, tiveram de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI.
Em relação a janeiro, a portaria autorizou o financiamento de 1.135 leitos em cidades de 16 Estados com pagamento retroativo de R$ 54,48 milhões por mês. Já em relação a fevereiro, foi autorizado o financiamento de 2.025 leitos adultos e 41 leitos pediátricos em cidades de 22 Estados, com custo total de R$ 99,16 milhões ao mês, totalizando os 3.201 leitos de que trata a portaria.
O número de mortes por covid-19 bateu novo recorde nessa 3ª feira (2.mar), de acordo com o balanço diário do Ministério da Saúde. Ao todo, 1.641 mortes foram notificadas em 24 horas, o maior patamar desde o início da pandemia no país.
O total de mortos pela doença no país está em 257.361 e o número total de infectados chegou a 10,6 milhões de pessoas.
