Operação Recidiva: MPF denuncia ex-prefeito de Catingueira por desvio de recursos

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou o ex-prefeito do Município de Catingueira (PB), José Edivan Félix, e mais três envolvidos, em crime de desvio de recursos públicos federais provenientes de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As verbas eram destinadas ao saneamento básico para construção de 44 banheiros em diversas comunidades rurais no município.

Em 2014, o município firmou com a Funasa o Convênio nº 0121/2014 (SiafiI nº 802847/2014), com valor global de R$ 430.500,00, teve o início em 13/11/2014 e final em 30/06/2018. Para execução do convênio, foi celebrada a licitação Tomada de Preços nº 005/2015, homologada em 22/09/2015, logrando-se como vencedora a única empresa habilitada no certame, a Cedro Engenharia LTDA, de propriedade de José Vieira Maciel, outro denunciado pelo Ministério Público Federal.

Conforme a denúncia, em 2016, o então prefeito de Catingueira, Albino Félix de Sousa Neto, um dos denunciados e sobrinho do ex-prefeito Edivan Félix, autorizou pagamentos à Cedro Engenharia LTDA, com base em boletins de medição falsos assinados pelo engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, responsável pela fiscalização da obra.

A partir de diálogos encontrados no celular de José Vieira Maciel, apreendido durante a Operação Recidiva, é possível constatar que Maciel repassou todos os pagamentos para o ex-prefeito Edivan Félix e que apenas 4% ou 5% da obra foi de fato executada.

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