Vaza áudio da operação Dom Bosco revelando bastidores do TCE, ouça

O advogado patoense Corsino Neto, filho da vereadora do PC do B Lucinha Araujo, que faz pose de vestal da moralidade naquela cidade, foi flagrado pela Polícia Federal num grampo nada republicano, onde orienta o ex-prefeito de Queimadas, Jacó Maciel, como proceder no Tribunal de Contas da Paraíba.

O áudio foi gravado pela Polícia Federal dentro da operação Dom Bosco, que desarticulou um esquema de fraudes em licitações na cidade de Patos.

No áudio, Corsino, que foi um dos investigados na operação e é uma espécie de embaixador do deputado Nabor Wanderley, diz como corrigir pontos apontados pelo TCE como irregulares e lembra ao prefeito que o conselheiro Fábio Nogueira “é acessível”, ou seja, que “há possibilidade de diálogo”.

O jurista fala ainda sobre o percentual da LRF que está acima do limite permitido e sobre a possibilidade de confeccionar uma lei que retroaja para legalizar as gratificações concedidas ilegalmente. Ouça trechos do áudio e veja a transcrição completa:

JACÓ: Alô.
CORSINO: Prefeito.
JACÓ: Oi. Alô.
CORSINO: Só um minutinho prefeito só que ele tá batendo aqui. Prefeito olhe só o relatório inicial é pela irregularidade de treze pontos, certo? Ai amanhã eu explico ao senhor bem direitinho, mais os principais são na..na questão de pessoal, eu acho que setenta por cento do relatório é pessoal.
JACÓ: Pessoal como em que?
CORSINO: Eu vou dizer ao senhor, eu vou dizer ai se o senhor mandar parar o senhor manda tá certo? Olhe não encaminhamento..não encaminhamento da LOA de dois mil..dois mil e treze, ocorrência de deficit de execução orçamentária no valor de dois milhões e oitocentos mil.
JACÓ: Isso ai é o que?
CORSINO: Deficit financeiro.
JACÓ: Isso é o que?
CORSINO: Isso é deficit na..na execução orçamentária por exemplo o senhor gastou mais que o orçamento permitia. Ai isso aqui o contador resolve.
JACÓ: Pessoal.
CORSINO: Não eu tô dizendo tudo..eu tô dizendo tudo. O senhor quer que eu..eu frise só pessoal?
JACÓ: Mais.
CORSINO: Bora lá só pessoal..só pessoal dos treze pontos oito é pessoal vamos lá: é realização, pagamento de gratificações sem previsão legal, contratação de pessoal por tempo indeterminado sem atender a necessidade temporária justificada, é, gasto com pessoal acima do limite de cinquenta e quatro por cento, estabelecido na LRF, ausência de documentos comprobatórios de despesa de pessoal, não empenhamento da contribuição previdenciária de empregador o Patronal.
JACÓ: A o que?
CORSINO: Não empenhamento da des da contribuição previdenciária Patronal no valor de trezentos e noventa e sete mil reais. Trezentos e noventa e oito.
JACÓ: Eles pediram isso ai e não foi entregue não CORSINO?
CORSINO: Não pelo que eles botaram aqui no relatório não, o relatório saiu agora..agora..agora. Ausência..ausência que comprova ai é ausência de comprovação na prestação de serviço de alguns fornecedores, realização de despesas irregular ilesiva com pessoal, ai providência sugestão imediata: imediata realização de inspeção especial de gestão especial no município de Queimadas. É a providência que eles vão chegar daqui a pouco chega a auditória da gestão de pessoal, que é prá..prá instruir a PCA e deu o prazo de quinze dias, mais ao todo eu vou dizer ao senhor, dá, isso aqui que eu sei que dá prá resolver pelo pouco que eu conheço dá prá resolver aqui oh. Não encaminhamento a esse tribunal da LOA, isso é besteira.
JACÓ: Eu acho que (inaudível).
CORSINO: Deficit orçamentário..deficit orçamentário, é besteira. Deficit financeiro de um valor de hum milhão e pouco dá prá resolver, ai aquele negócio que eu disse ao senhor de SANDRO, SANDRO não fez, não encaminhamento ao tribunal dos procedimentos licitatórios não tem, não foi encaminhado nenhum, né? Ai no valor de quatorze, ai ele tá aplicando aqui quatorze milhões, setecentos e cinquenta e hum mil, trezentos e noventa e sete reais. De despesa sem.
JACÓ: De que isso ai?
CORSINO: Despesa sem licitação.
JACÓ: Tá cá, existe isso?
CORSINO: Não é porque, eu não disse ao senhor que ia acontecer.
JACÓ: Sei.
CORSINO: Em 2013, quando não informava, a gente num passa até a madrugada informando licitação?
JACÓ: É mesmo.
CORSINO: Pronto. Terminando prá mandar, isso aqui a gente vai ter que informar, lembra que eu disse prefeito o bom de informar agora é que não informa mais na PCA, 2013 o senhor vai informar tudo na PCA.
JACÓ: Sei.
CORSINO: Eu lembro, pronto ai..ai.
JACÓ: Ai cabe informar no prazo agora.
CORSINO: Não ai a gente vai apresentar a defesa agora, né? Ai na defesa a gente vai apresentar os documentos tudo que não é (inaudível) a gente vai tirar cópia agora e encaminhar prá lá mais de todo jeito aqui vai sair uma multa, ai tem uma multa não paga de 2013 no valor de dois mil reais do senhor, um negócio que o senhor deixou de cumprir aqui e não foi paga.
JACÓ: Que multa é essa em?
CORSINO: É uma multa de, deixa eu dizer aqui ao senhor, de reforma das UBS, foi aplicada dois mil reais aplicada no dia 24/09/2013, o senhor não apresentou defesa, não cumpriu a resolução e não pagou a multa.
JACÓ: Eu não (inaudível) disso não, tenho conhecimento disso não.
CORSINO: Dois..dois mil reais.
JACÓ: Eita (inaudível).
CORSINO: Mais vamos lá, vamos voltar prá cá.
JACÓ: Certo.
CORSINO: Prá o senhor entender aqui, certo? Deixa eu só voltar aqui, ai não encaminhamento, ai realização de despesa irregular, pagamento de gratificação sem previsão legal, contratação por tempo indeterminado ai, agora esse gasto com pessoal acima de cinquenta e quatro por cento, teve mesmo?
JACÓ: Em?
CORSINO: Gasto com pessoal acima de cinquenta e quatro por cento do..do dos recursos.
JACÓ: É, eu acho que não.
CORSINO: Não né?
JACÓ: (inaudível).
CORSINO: É vinte e três.
JACÓ: Tá errado isso ai.
CORSINO: Ausência do documento de despesa que não tem no valor de setecentos e trinta e três mil reais, é ausência de comprovação de prestação de serviço mais isso aqui é pouco e repasse ao poder execu, legislativo maior que o repasse que era prá ser e de acordo com o artigo vinte e nove. Pronto são treze pontos que.
JACÓ: Tá errado, tá errado isso também não.
CORSINO: Pronto tem, são esses treze, esses tem que ter defesa, tem que apresentar defesa tem quinze dias a contar de segunda-feira. Não dia oito, a contar do dia oito, dia oito é segunda, né?
JACÓ: É de..de.
CORSINO: A contar..a contar de segunda-feira quinze dias.
JACÓ: É porque é tudo na contador né..né CORSINO?
CORSINO: É e ele..ele tinha o nome do contador aqui e eu pensava que o contador era ALEXANDRE, mais não é não, né? Deve ser JACINTO, é JACINTO?
JACÓ: É..é porque tá no nome de JAIR. De JAIR.
CORSINO: JAIR..JAIR.
JACÓ: É.
CORSINO: Pronto mais isso aqui prefeito eu vou dizer ao senhor pela rapidez que saiu as coisas.
JACÓ: Hum.
CORSINO: Porque saiu muito rápido esse relatório,sabe? Agora tem uma coisa boa pelo menos o..o o relator é acessível ao senhor. Porque o relator é.
JACÓ: É o que?
CORSINO: O relator é acessível.
JACÓ: Ham.
CORSINO: Vai ser FABINHO.
JACÓ: E é FÁBIO é?
CORSINO: É vai ser FÁBIO, tá OSCAR mais o responsável, que OSCAR é conselheiro substituto, mais o relator o conselheiro normal é FÁBIO NOGUEIRA.
JACÓ: Certo.
CORSINO: Ele é quem vai ser o relator da..da..da no coisa lá na hora lá.
JACÓ: Entendi.
CORSINO: Entendeu, mais pelo menos ele é acessível prá gente conversar né?
JACÓ: Mais dos outros.. dos outros casos foi encontro de pessoal.
CORSINO: Rapaz dos treze pontos..dos treze pontos foi olhe pagamento de pessoal um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete..sete com pessoal.
JACÓ: Hum.
CORSINO: E a..e a o relatório e oito com pedido de diligência em inspeção especial na gestão de pessoal de Queimadas. A sugestão da auditoria JACÓ MACIEL realização de uma inspeção especial. Ai eles vão pedir aquilo que eu mandei fazer desde 2014 quando eu cheguei, todas as portarias, toda legislação, tudo, entendeu?
JACÓ: Certo..certo.
CORSINO: A gente tem que sentar, fazer do jeito que a gente fez naquele dia lá em casa, sentar, trancar as portas, vê todas as gratificações que foram concedidas sem lei, fazer uma lei agora retroagindo a 01/01/2013, 02/01/2013.
JACÓ: Hum.
CORSINO: Entendeu? E fazer.
JACÓ: E essa que fez agora? Essa que aprovou agora?
CORSINO: Não essa que aprovou agora tá acobertada de maio prá cá prefeito, mais naquelas gratificações que eu vivia..eu vivia dizendo ao senhor.
JACÓ: Mais não era prá botar logo não? Não era prá ter botado logo não?
CORSINO: Não. Porque essa daqui que a gente vai fazer agora, não porque as gratificações que o senhor botava a nomenclatura era diferente, o senhor botava gratificação de complementação de cargo comissionado, gratificação de num sei o que, é diferente, isso não existe não. O senhor fazia fazendo, nem a gente fazendo a lei vai fazer cem por cento mais vai..vai dá uma diminuida aqui no aspecto formal.
JACÓ: Sei.
CORSINO: Dá uma diminuida no aspecto formal. Eu não achei, prá mim dá prá resolver muita coisa aqui, só essa questão dos cinquenta e quatro por cento que se realmente tiver passado ai é complicado mais olhe as despesas realizadas não autorizadas é micharia a gente devolve, comprovação a gente devolve.
JACÓ: Essa foi o que? Mais não comprovada como? Foi o que essa dai?
CORSINO: Disse que não foi comprovada assim a pessoa prestou o serviço e o serviço não foi comprovado.
JACÓ: Quem foi esse? O que foi isso?
CORSINO: Não.
JACÓ: Que serviço?
CORSINO: Deixa eu ver aqui tem que voltar lá em cima perai viu? Dezesseis ponto hum documentos comprobatório entrega, é o de JOHNSON ABRANTES.
JACÓ: Ham?
CORSINO: O de JOHNSON ABRANTES.
JACÓ: Oxente, e como é isso? Como é que comprova isso?
CORSINO: Não porque é assim.
JACÓ: (inaudível)
CORSINO: Olhe os serviços jurídicos prestados por JOHNSON ABRANTES abrange uma assessoria jurídica ampla não se resumindo apenas a realização…perai..perai, ocorre que para realização dos serviços descritos a prefeitura possui à disposição um procurador ocupando o cargo bem para assessor jurídico de que foram contratados além, ai ele..ele só botou quatro mil mais é prá ser mais, administrar e justificar qual o motivo que levou a contratar serviços mesmo havendo quadro com..com assessoria própria, diante de tais fatos consideramos o pagamento de quatro mil reais mensais como não comprovado devendo ser ressarcido ao erário. Ele diz que.
JACÓ: Ai.
CORSINO: Pelo que ele disse aqui os serviços de JOHNSON ABRANTES não são..não são relevantes para o município.
JACÓ: (inaudível)
CORSINO: Que na verdade JOHNSON não assinou nada não prefeito. Ele não assinou nada não.
JACÓ: Em?
CORSINO: JOHNSON não assinou nada não. É o que eu tava dizendo ao senhor faz tempo, ele não se habilita em processo, ele não faz defesa oral, não faz nada.
JACÓ: Hum.
CORSINO: Ele tem que se habilitar pelo menos.Entendeu?
JACÓ: Sei.
CORSINO: Que pelo menos com uma procuração e habilitação a gente diz que ele me acompanha.
JACÓ: E não teve um processo de licitação dele não CORSINO?
CORSINO: Não, o processo de licitação tem uma inegibilidade de 2013 no entanto não tem a comprovação do que ele fez até hoje. De 2013 prá cá ele fez o que na prefeitura (inaudível) que deu essa despesa por mês.
JACÓ: Ai tem que comprovar é o que ele fez é (inaudível)?
CORSINO: É tem que comprovar o que ele fez, né?
JACÓ: Meu deus do céu tem jeito não.
CORSINO: Ele atuou em que processo? Pronto eu vou..eu vou tirar por Patos, Patos quando aconteceu isso ai doutor DIEGO apresentou a uma certidão.
JACÓ: Hum.
CORSINO: De todos os processos que ele atuou, entendeu? DIEGO fez a sustentação oral no processo tal, deu um parecer no processo tal, fez audiência no processo tal.
JACÓ: Não mais ele tem processo já que ele atuou eu tenho processo (inaudível).
CORSINO: Pronto então se a gente comprovar ai tá resolvido, é porque eu não sei, né?
JACÓ: É, tá resolvido.
CORSINO: Entendeu? Ai pronto mais tão..tão treze pontos prá mim o problema tá só aqui nessa..nessa coisa de..de..de do dos cinquenta e quatro por cento pessoal os outros é micharia dá prá gente devolver é coisa besta.
JACÓ: Certo.
CORSINO: E essa previdenciária o resto é..o resto é tranquilo.
JACÓ: O da previdenciária.
CORSINO: E a..a gente organizar, oi?
JACÓ: O da previdenciária eu acho que eles tão errado também ai.
CORSINO: Tão?
JACÓ: É porque não foi pago o que na previdenciária?
CORSINO: Ele diz que não empenhou a contribuição previdenciária do empregador de trezentos e noventa e sete mil, eles tão dizendo aqui, eles pegaram a folha pelo que o senhor pagou de..de..de funcionário e era prá ter pago com previ, o..o patronal o senhor empenhou a menos do que era prá..prá ter empenhado entendeu como é?
JACÓ: Hum.
CORSINO: Um exemplo não é vinte e dois por cento o patronal?
JACÓ: É.
CORSINO: Vinte e dois, o senhor empenhou hum milhão então era prá ter empenhado duzentos e vinte de patronal a mais ai ficou a diferença entre o que foi empenhado e o que é deixou de empenhar entendeu? Ai dá um valor de arredondado prá quatrocentos mil.
JACÓ: Ai isso ai faz o que? Ai é prá (inaudível).
CORSINO: Ai isso aqui tem que olhar a contabilidade, tem que olhar se empenhou se foi. Tá entendendo?
JACÓ: Ai se não empenhou pago o que? Uma multa é?
CORSINO: Não se não empenhou ai é..é pesada a devolução, né?
JACÓ: Mesmo sendo em dinheiro se não empenhou?
CORSINO: Não ai o problema é o seguinte vai ter..vai ter que dá um jeito de empenhar ou de reconhecer a dívida e parcelar prá pagar.
JACÓ: Certo.
CORSINO: Entendeu? Mais aqui pelo que tá aqui eu acho que dá prá resolver só esse espaço aqui que é mais de contabilidade como a questão de gasto de pessoal que tá cinquenta e quatro por cento e essa questão do empenho. Os outros eu mesmo faço essa defesa aqui, pelo que eu tô vendo aqui.
JACÓ: O das licitação, o das licitação?
CORSINO: Os da licitação, as licitação tão tudo ok, eu vou olhar quais são aqui bem direitinho quais são as que ele tá pedindo e vou encaminhar.
JACÓ: Ai pelo fato de não ter..de não ter como é que se diz?
CORSINO: Informado.
JACÓ: Informado.
CORSINO: Ai o senhor vai ser só multado mesmo.
JACÓ: É.
CORSINO: É só uma multa mesmo mais a multa não é, é besteira, seis mil conto parece.
JACÓ: Ham beleza.
CORSINO: Mais não é.
JACÓ: Liga prá ALEXANDRE ai (inaudível).
CORSINO: Se a gente, olhe só, se a gente..se a gente encaminhar as licitações o senhor só paga a multa mais não rejeita as contas, entendeu?
JACÓ: Entendi.
CORSINO: Não rejeita as contas.
JACÓ: Eu vou ligar para ALEXANDRE agora e vou pedir prá ele te ligar prá te passar (inaudível).
CORSINO: Pronto tá bom mais qualquer coisa o relatório..o relatório já tá na página do tribunal já.
JACÓ: Pronto ai (inaudível).
CORSINO: O relatório..o relatório com quatrocentas..quatrocentas e deixa eu olhar aqui, pelo que tá aqui tem quatrocentas e quarenta páginas.
JACÓ: Beleza.
CORSINO: Quatrocentas e quarenta páginas.
JACÓ: Oh CORSINO ai tu..tu escuta a opinião dele beleza? Ai depois eu te ligo.
CORSINO: Então mais ai não há, a opinião dele é melhor do que a minha é mais qualificada, porque a maioria das coisas aqui é contabilidade.
JACÓ: É ai tu escuta e daqui a pouco eu te ligo eu vou ligar prá ele e vou pedir prá ele te ligar.
CORSINO: Tá bom valeu..valeu.
JACÓ: Valeu obrigada.

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