STALKING: Cerca de 250 mulheres paraibanas são vítimas do crime de perseguição

Duzentos e cinquenta e uma mulheres foram vítimas de perseguição (stalking) na Paraíba em 2022, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2021, o estado havia registrado 133 casos, ou seja, houve um aumento de 88,72%.

Os dados alarmantes acompanharam uma tendência nacional. Em todo o Brasil, 56.560 casos de stalking foram registrados em 2022, o que representa taxa de 54,5 vítimas a cada 100 mil mulheres. O número de denúncias subiu 80,19% em relação a 2021, quando foram relatados 31.389 casos.

O estado brasileiro com mais casos de stalking nos últimos anos é São Paulo: 10.572 em 2021 e 17.079 em 2022.

O que é e como identificar o stalking

A palavra stalking vem do inglês e significa perseguir, espreitar, vem do conceito de presa e caçador. A prática de perseguição passou a ser crime em abril de 2021, quando uma lei que reconhece a ação como ilegal foi sancionada.

Conforme aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, uma pesquisa realizada na Austrália e que envolveu a análise de 141 feminicídios e 65 tentativas de feminicídio verificou que 76% das vítimas de feminicídio e 85% das vítimas de tentativa de feminicídio sofreram perseguição do agressor nos 12 meses que antecederam o crime.

Ou seja, a perseguição no mundo digital é um fator de risco para a violência letal contra mulheres, já que a tecnologia facilita o controle e a violência onipresente contra a vítima.

“O stalking tem a ver com possessão, então é aquele sentimento de posse, e o indivíduo começa a cercar a vítima por todos os meios. A perseguição é um sinal de que alguma coisa está errada, de que aquela relação não está boa. Então, se frear ali e conseguir conter esse ímpeto, pode ser que não chegue a um feminicídio”, explica a deputada Doutora Jane, procuradora Especial da Mulher na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

O especialista em segurança Leonardo Sant’Anna afirma que é importante ressaltar que o crime de stalking não consiste apenas na perseguição das vítimas fisicamente, mas ligações em excesso, contato com familiares e amigos e mensagens em aplicativos também podem ser caracterizados, o que importa é a intenção de cercear a vítima.

Sant’Anna acredita que o alto número de casos tem relação com a credibilidade dos órgãos de segurança. Ele afirma que a população denuncia mais por acreditar que terá sua demanda ouvida. Outro motivo que poderia explicar o índice é a atuação de transversalidade entre os órgãos, que compartilham informação e ajudam a manter a rede atualizada.

O crime de perseguição é punido com pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa. Caso o crime seja cometido contra criança, adolescente ou idoso, contra mulher por motivos da condição de sexo feminino ou com o emprego de arma, a pena é aumentada.

É muito comum que esse crime ocorra em contexto de violência doméstica e/ou familiar contra a mulher, mas não está restrito a ele. Pode acontecer também em situações em que autor e vítima não têm nenhuma relação íntima ou nem sequer se conhecem pessoalmente.

Taxa de stalking na Paraíba e comparação com a média nacional

2021

– Brasil: 30,4 a cada 100 mil mulheres
– Paraíba: 6,5 a cada 100 mil mulheres

2022

– Brasil: 54,5 a cada 100 mil mulheres
– Paraíba: 12,2 a cada 100 mil mulheres