Após doar terreno, Romero desapropria prédio para abrigar Centro Administrativo

A atual gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP) tem uma característica ímpar, que chama a atenção da população e da mídia campinense: a de buscar inviabilizar, dificultar ou até mesmo condenar obras que surgiram de iniciativas da gestão anterior ou que são anunciadas pelo Governo do Estado para a cidade.

O mais recente caso se refere a um ato publicado no Semanário Municipal de ontem (24), referente ao dia 06 de março de 2020, onde a PMCG anuncia a desapropriação do terreno da antiga faculdade Cesrei, na Avenida Almeida Barreto, para um Centro Administrativo, que pela extensão da área, não comportará todos os órgãos da PMCG, ou seja; será uma espécie de mini-Centro Adminsitrativo, que não resolverá o problema.

No caso do Centro Administrativo que deveria ser construído no terreno doado à Casa de Shows, em 2012, o ex-prefeito e atual senador Veneziano Vital do Rêgo assinou a ordem de serviço para a sua construção, um projeto executado pela arquiteta Sandra Moura, inspirado nas características históricas e culturais do povo campinense, que seria construído ao lado do Ginásio de Esportes “O Meninão”, na esquina da Avenida Floriano Peixoto com a Rua José Sebastião da Silva, no bairro de Santa Rosa.

A obra tinha 56 mil metros quadrados de área total, dos quais, mais de 25 mil metros quadrados seriam ocupados com a construção de cinco blocos administrativos. Nesses cinco blocos seriam instaladas as secretarias da Prefeitura de Campina Grande e alguns órgãos municipais. A obra era orçada em R$ 52 milhões, já tinha tido da PMCG o lançamento da sua pedra fundamental e o inicio da terraplanagem, após a formalização de uma PPP – Parceria Público Privada.

Assim que tomou posse como prefeito da cidade, Romero paralisou as obras e, anos depois, ofertou gratuitamente o terreno para a instalação da uma casa de shows privada (Vila Sítio São João), que tem como proprietário o filho do vereador da sua base de sustentação na Câmara Municipal, João Dantas. Esta doação foi questionada na justiça e o juiz Ruy Jander Teixeira determinou que a PMCG suspendesse a doação do terreno.

Na medida, o juiz alegou que, na doação do terreno, existe uma “suposta ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, ante a violação da Lei da Licitação, que exige a necessidade de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência”. Veja mais: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/11/26/justica-manda-suspender-doacao-de-terreno-para-vila-sitio-sao-joao-em-campina-grande.ghtml

Incoerência? – Depois de ter barrado a construção do Centro Administrativo e tentado doar o terreno para uma casa de shows privada, o prefeito Romero propôs um projeto para a construção do Centro Administrativo em outro local, para abrigar as secretarias de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Assistência Social, Agricultura, Esportes, Desenvolvimento Econômico, Procuradoria, Amde e Urbema.

Para isso, a prefeitura desapropriou, via ato publicado no Semanário Municipal, o prédio onde funcionou a Faculdade Cesrei, na Avenida Almeida Barreto, decisão que gera dois ônus a população de Campina, justamente numa época em que enfrentamos uma pandemia do Covid-19: a população vai pagar pela doação do terreno para a Casa de Shows do filho de um vereador aliado, local este onde seria inicialmente construído o Centro Administrativo; e ao mesmo tempo pagará pela desapropriação do antigo prédio da Cesrei para a construção de um Centro-Administrativo que, pelo local, não terá tamanho suficiente para abrigar todas as secretarias, numa área que não oferecerá estacionamento e que não resolverá o problema.

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