26% DOS CANDIDATOS MUDARAM ‘RAÇA’: Justiça Eleitoral apura que registros mudaram para eleições desse ano
Ao menos 21 mil candidatos de todo o país que disputarão as eleições municipais deste ano para prefeito ou vereador mudaram a declaração de cor e raça que deram no último pleito, em 2016, conforme registros disponibilizados até agora pela Justiça Eleitoral.
A mudança atinge um a cada quatro (26%) candidatos que concorreram nas últimas eleições municipais e estão participando da disputa de 2020.
O movimento acontece num momento em que os partidos têm sido pressionados a ampliar a representatividade de negros na disputa, inclusive com a fixação de cota na distribuição dos recursos de campanha proporcional à quantidade de candidatos.
Ao mesmo tempo, especialistas falam no impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate ao racismo.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar neste mês para que a cota financeira para negros no fundo eleitoral, que havia sido aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 2022, seja aplicada já nas eleições deste ano.
O caso deve ser analisado pelo plenário do STF. Depois disso, partidos aguardam ao menos uma regulamentação básica sobre a aplicação da cota para aqueles que se autodeclaram como pardos e pretos à Justiça Eleitoral.
A criação da cota financeira para negros chegou a gerar debate sobre brechas nas regras —incluindo a subjetividade da autodeclaração de cor e raça e eventuais tentativas de burlá-la.
Os 21 mil candidatos que mudaram a declaração de cor e raça que havia sido dada no último pleito municipal representam por volta de 8% das 260 mil candidaturas que constavam no sistema do TSE até esta quinta-feira (24) —os números ainda devem aumentar, uma vez que as inscrições ainda estão sendo acrescentadas. O prazo termina neste sábado (26).
Embora essa quantidade de alterações não possa ser atribuída à criação da cota, especialistas avaliam que esse fator pode ter influência em ao menos parte do fenômeno.
A maior parte das mudanças —36% do total— foi da cor branca para parda. O movimento contrário vem na sequência, com 30% das alterações de pardo para branco.
Outros 22% mudaram de pardo para preto ou preto para pardo, mudança sem efeito prático do ponto de vista da distribuição de recursos do fundo eleitoral. Outros 2% mudaram de branco para preto.
