A REFORMA DA MADRUGADA: MAG Shopping ‘esquece’ vizinhos e obras mantêm todos acordados até a manhã

Todo mundo que já passou por uma reforma em casa sabe como é angustiante conviver com o barulho característico dos acessórios dos profissionais da construção. Avalie ter uma reforma, ao lado da sua casa, que começa de noite e vai até a manhã do outro dia?

Esse pesadelo está sendo vivido pelos vizinhos do Mag Shopping. Moradores do local denunciam uma reforma que acontece no shopping e que tem tirado o sono (literalmente) de todos na vizinhança.

De acordo com os moradores, as obras começam às 22h e vão até a manhã seguinte. O shopping usa o tempo em que fica fechado para comércio para realizar as obras. Os vizinhos já tentaram falar com a gerência do shopping, mas a reforma continua no horário da madrugada. Alguns vizinhos tentaram chamar a polícia, que, quando chega, conversa com os construtores e apenas pedem que parem a reforma. Mas quando a viatura vai embora, a reforma continua.

A Lei das Contravenções Penais diz que pertubação, em qualquer horário, é passível de punição. Não tendo um acordo em relação ao horário em que se poderia fazer uma reforma, se usa o bom senso. Veja o que diz a lei:

Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.

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