Banco Mundial aprova empréstimo de US$ 1 bi para ampliar Bolsa Família
O Banco Mundial aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão (R$ 5,73 bilhões no câmbio atual) para reforçar a expansão do Bolsa Família, informou hoje (30) a instituição financeira. A medida integra o projeto do banco multilateral para preservar a renda da população mais afetada pela pandemia de covid-19.
Em nota, o Banco Mundial informou que o dinheiro deverá beneficiar pelo menos 1,2 milhão de novas famílias no programa, resultando em 3 milhões de pessoas a mais atendidas. O banco informou que, desse total, 990 mil são crianças e jovens e 7 mil, indígenas.
De acordo com a instituição financeira, cerca de 13 milhões de famílias estavam cadastradas no Bolsa Família antes do início da pandemia. O empréstimo ampliaria o público atendido para 14,2 milhões de famílias.
Em abril, o Banco Mundial tinha anunciado que poria US$ 160 bilhões à disposição para ajudar mais de 100 países a enfrentar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. O dinheiro seria emprestado ao longo de 15 meses.
Segundo a instituição financeira, o programa emergencial do banco é baseado em três pilares: proteger os mais pobres e vulneráveis; apoiar os negócios e salvar empregos; e ajudar os países em desenvolvimento a implementar medidas emergenciais de saúde e fortalecer a resiliência econômica.
Tesouro avalia empréstimo
O Tesouro Nacional avalia o empréstimo que o Banco Mundial aprovou ontem, informou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
“O empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial está sendo analisado pelo Tesouro Nacional e faz parte do conjunto de fontes de financiamento externo, o que não usávamos há cerca de dez anos”, afirmou Waldery em coletiva de imprensa virtual hoje à tarde.
O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
A partir de abril deste ano, 19,2 milhões de beneficiários deixaram de receber o Bolsa Família para receber o auxílio emergencial de R$ 600, criado para socorrer trabalhadores informais e autônomos de baixa renda durante a pandemia. O auxílio foi prorrogado até o final do ano com valor reduzido para R$ 300, mas não deve haver orçamento para novas parcelas em 2021. Assim, o Bolsa Família voltará a ser a principal ferramenta de distribuição de renda no ano que vem, com a economia ainda se recuperando dos efeitos da crise do coronavírus.
Em 2020, há no Orçamento R$ 29,5 bilhões para o Bolsa Família. A proposta de Orçamento do governo para ano que vem prevê uma verba quase 20% maior, de R$ 34,9 bilhões.
Bolsa Família precisa caber no teto de gastos
O empréstimo do Banco Mundial deve financiar o Bolsa Família a partir de 2021, quando o Orçamento volta a ter regras rígidas para conter o endividamento público. Por causa da pandemia, o Congresso autorizou até o final de 2020 uma série de gastos extraordinários dentro do chamado Orçamento de guerra. Mas essa medida de exceção não deve ser renovada para o ano que vem.
Assim, a necessidade de cortar gastos para ampliar o Bolsa Família permanece ainda que o governo encontre novas receitas. Questionado sobre como o dinheiro do Banco Mundial será utilizado sem furar o teto de gastos, o Ministério da Cidadania não emitiu resposta.
Por causa do teto de gastos aprovado na gestão de Michel Temer, em 2016, a despesa do governo a cada ano não pode ser maior do que a do ano anterior corrigida pela inflação. Acabar com o teto de gastos, atualmente, não é uma saída cogitada pelo governo, porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, considera a regra fundamental para o equilíbrio das contas públicas e a credibilidade do Brasil entre investidores.
Em nota, o ministério declarou que o acordo com o Banco Mundial tem o objetivo de incluir de famílias elegíveis que ainda não eram beneficiadas pelo Bolsa Família antes da pandemia, “bem como no aprimoramento do desenho da política pública para 2021, a partir da experiência com o auxílio emergencial”.
Programa de renda é impasse para 2021
O governo de Jair Bolsonaro tem insistido na ampliação do Bolsa Família para o ano que vem, mas ainda não conseguiu uma solução que caiba dentro do teto. A ideia inicial era criar um programa que fosse a marca social da gestão, com o nome Renda Brasil ou Renda Cidadã.
Com o fim do auxílio emergencial em 31 de dezembro de 2020, o governo tem pressa em tentar viabilizar um programa de renda que pague mais do que Bolsa Família, atenda mais pessoas e fomente o consumo em 2021.
A proposta nunca chegou a ser apresentada oficialmente. A equipe econômica de Bolsonaro propôs soluções orçamentárias como a unificação de programas sociais, o fim do abono salarial e até o congelamento de aposentadorias, mas nenhuma agradou ao presidente. Bolsonaro considerou que as medidas teriam impacto negativo na população mais pobre e chegou a afirmar que não se falaria mais na reformulação do Bolsa Família até o fim do mandato —embora a ideia continue viva nos bastidores.
Com o apoio de líderes do Congresso, o governo também apresentou a proposta de financiar o novo programa de renda com parte do dinheiro reservado ao pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça. A repercussão negativa foi imediata no mercado, que considerou a ideia um calote vedado. Mais uma vez, o governo recuou.
