MAIS SAÚDE: Senado aprova ampliação do Teste do Pezinho
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 5.043 / 2020, que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho envolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse teste é feito a partir da coleta de gotas de sangue dos pés recém-nascidos. Para determinar a ampliação, o projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990).
O parecer do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que foi relator da matéria no Senado, foi favorável ao texto que já foi aprovado pelos deputados federais – Kajuru rejeitou as seis emendas aprovadas no Senado. Dessa forma, o projeto será enviado à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba seis doenças. São elas: o hipotireoidismo congênito; uma fenilcetonúria; uma anemia falciforme; uma fibrose cística (também conhecida como mucoviscidose); uma hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase.
Com a mudança prevista no projeto, o exame passará a alcançar 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde. A ampliação do teste deve entrar em vigor 365 dias após a publicação da lei originada pelo projeto.
A implementação do PL 5.043 / 2020 deve ser feita na seguinte ordem: na primeira etapa está prevista, além da continuidade da detecção das doenças já prevista, a ampliação do teste para a detecção de doenças relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.
Na segunda etapa, apresentadaadas como testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para certos tipos de gorduras em energia).
Na terceira etapa, associada aos exames para doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular).
Na quarta etapa, incluídos os exames para imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico).
Por fim, na quinta etapa, decorrente dos testículos para atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, que resulta em fraqueza progressiva e atrofia muscular).
A lista de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho deve ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas e priorizando-se como doença com maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e incorporada ao SUS.
