CADÊ OS RECURSOS? TCE emite alerta e pede explicações de prefeitura de Mataraca sobre gastos no combate ao coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta terça-feira (11), um alerta para a prefeitura de Mataraca.

O levantamento realizado pela auditoria constatou elevados números de casos da Covid-19 em relação a população.

A notificação demanda  que o prefeito Egberto Madruga adote medidas urgentes para tentar reverter essa tendência.

Além do problema com o número de casos, outras situações foram identificadas pelos auditores durante análise das ações de combate à Covid-19 e também constam nos alertas. Elevado percentual de despesas empenhadas na função saúde sem a identificação do sub-elemento e baixa aplicação de recursos recebidos do governo federal foram alguns dos outros problemas citados.

O Tribunal de Contas vem fazendo acompanhamento concomitante de todas as ações realizadas por Estado e Municípios no combate à pandemia causada pelo coronavírus. O monitorando é feito de toda a execução orçamentária dos jurisdicionados, evolução do número de casos, óbitos, leitos disponíveis, além de dados epidemiológicos diversos.

No caso da gestão estadual, a Corte de Contas instaurou Inspeção Especial de Acompanhamento durante a pandemia (processo nº7158/20), sob relatoria do conselheiro Fernando Catão. Já nas gestões municipais, os relatórios sobre as ações de combate a Covid-19 estão no âmbito dos respectivos processos de Acompanhamento da Gestão em Tempo Real, já existentes e instaurados sempre no início de cada exercício.

As duas edições do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, dias 10/08 e 11/08,  onde encontram-se publicados os alertas citados podem ser acessadas por meio do endereço eletrônico do TCE-PB, em www.tce.pb.gov.br, ou por meio do aplicativo Nosso TCE-PB, disponível para Android e IOS.