Instituições procuram governo e pedem volta da lei do passe livre para pessoas com câncer
O Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Tibério Limeira, recebeu nesta segunda-feira (10) representantes de instituições organizadas que pedem o restabelecimento da gratuidade do transporte intermunicipal para portadores de câncer. As instituições solicitaram que o governador João Azevêdo apresente uma Medida Provisória na ALPB sobre o assunto, visto que a lei estadual 9.115/10 foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por “vício de iniciativa”, ou seja, deveria ter sido criada por um Poder, mas foi elaborada por outro.
De acordo com João Eduardo, do Instituto Vem Cuidar de Mim, “esta decisão em muitos casos inviabiliza a continuidade do tratamento para muitos portadores de câncer, de extrema situação de carência e que residem distante desses hospitais de referência, trazendo a eles um grande risco de morte, pois o poder público não oferta o tratamento em regiões próximas a sua moradia.”
Na próxima sexta-feira (14), as instituições vão realizar um protesto em frente ao Hospital Laureano em apelo pela gratuidade dos transportes intermunicipais para os portadores de câncer.
Participaram integrantes do Instituto Vem Cuidar de Mim, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Donos do Amanhã e Casa do Menor com Câncer.
