Justiça

Trabalhadores de diferentes regiões do País têm recorrido à Controladoria-Geral da União (CGU) e aos canais de ouvidoria do governo…

Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu,…

A ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, indeferiu, nesta sexta-feira (3), pedido de liminar para que alguns prazos…

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus.…

O Ministério Público de Contas da Paraíba pediu a suspensão do São João de Campina Grande 2020. O evento foi…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos…

A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, determinou a liberação da quantia de…

O desembargador Marcos Cavalcanti concedeu liminar para suspender a greve dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Campina…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou nesta segunda-feira (30) que os recursos obtidos em um…

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na aquisição de medicamentos dentro do…