Justiça

699 DENÚNCIAS: Trabalhadores relatam a CGU que estão sendo obrigados a cumprir expediente mesmo com sintomas do coronavírus

Trabalhadores de diferentes regiões do País têm recorrido à Controladoria-Geral da União (CGU) e aos canais de ouvidoria do governo…

TSE instaura comissão para debater impacto do coronavírus nas eleições municipais deste ano

Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu,…

Ministra do STF nega liminar e mantém prazo de filiação partidária até este sábado

A ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, indeferiu, nesta sexta-feira (3), pedido de liminar para que alguns prazos…

Ministros do TSE discutem adiar eleições para dezembro, mas descartam prorrogar mandatos

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus.…

Adiado para outubro, São João de CG pode ser suspenso por irregularidades

O Ministério Público de Contas da Paraíba pediu a suspensão do São João de Campina Grande 2020. O evento foi…

CNJ e Ministério da Saúde autorizam sepultamento sem certidão de óbito durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos…

Juíza determina que PMCG pague salários de funcionários de hospitais com verba de conta judicial

A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, determinou a liberação da quantia de…

TJPB suspende greve de servidores da Saúde em Campina Grande

O desembargador Marcos Cavalcanti concedeu liminar para suspender a greve dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Campina…

STJ decide que 72% do valor arrecadado da Calvário vai para combate ao coronavírus na PB

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou nesta segunda-feira (30) que os recursos obtidos em um…

MPF vai investigar irregularidades em programa de Saúde no município de Diamante

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na aquisição de medicamentos dentro do…
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