Justiça

O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual no processo…

A Justiça determinou a indisponibilidade e o sequestro dos bens dos dirigentes do Instituto Acqua, que geriu o Hospital de…

Foi trazido na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º), a autorização para que clientes de empresas responsáveis pelo transporte…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu, nesta segunda-feira (29/06), denúncia junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) contra…

O Manaíra Shopping afirmou, em nota nesta terça-feira (30), que vai acatar a decisão da 4ª Vara Mista de Cabedelo…

A 4ª Vara de Cabedelo deferiu o pedido do Ministério Público da Paraíba para barrar a reabertura parcial do Manaíra…

Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade…

O Tribunal de Justiça do Estado decidirá nesta quarta-feira os destinos da cidade de Patos com julgamento de processos contra…

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta terça-feira (16), a sentença do juiz da 1ª Vara…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deferiu o pedido para suspender, liminarmente, decisão do Tribunal de Justiça…