Justiça

PGR pede abertura de inquérito sobre conduta de ministro da Saúde

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar…

Superior Tribunal de Justiça autoriza retorno de Nominando Diniz ao TCE-PB

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça através de um ofício assinado pelo seu presidente em exercício, Jorge Mussi, o…

Energisa Paraíba é condenada por demorar seis meses em instalação de medidor

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a demora na instalação de um medidor…

JUSTIÇA DECIDIU SOBRE PEDIDO: Mulher quer tirar ‘nome católico’ do registro por ser ‘afronta’ desde que entrou para Assembleia de Deus

Perpétua Z. diz que desde pequena odeia seu nome e sente vergonha toda vez que o escuta, mas, em respeito…

Conselho Nacional de Justiça suspende Ato de Outorga de aprovados do concurso do TJPB para cartórios extrajudiciais

O Ato de Outorga dos aprovados do concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba foi suspenso por 90 dias por…

Itaú deve pagar R$ 5 mil de dano moral por cobrança indevida em cartão de crédito

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a quantia de R$ 5 mil arbitrada pelo…

Entidades pedem afastamento do arcebispo de Belém por denúncias de abusos sexuais

Um grupo de 37 associações da sociedade civil divulgou nota pública defendendo o “imediato afastamento” do Arcebispo de Belém Dom…

STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (2), um pedido de liminar de…

Ministério Público notifica Neymar e pede esclarecimentos sobre festa de Réveillon

O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu notificar Neymar, 28, pela festa de cinco dias que está sendo realizada…

Justiça bloqueia bens de donos da RedeTV! por dívida de R$ 137 milhões

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e privilegiados com verba publicitária do governo, os donos da RedeTV!, Amilcare Dallevo e Marcelo…
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