Justiça

OPERAÇÃO PETROS: MP-Procon autua 42 postos de combustíveis de CG por alinhamento de preço

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina…

DÉBITO DE R$ 2 MILHÕES: TCE-PB reprova contas de ex-prefeito de Pitimbu

O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão plenária nesta quarta-feira (18), decidiu imputar débito de R$ 2,2 milhões ao…

TJPB suspende dispositivos de lei que criou Bolsa Universitária em Serra Redonda

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar, com efeito ex nunc (não retroage), para…

Justiça determina que vereadora de Cruz do Espirito Santo retire propaganda eleitoral antecipada das ruas

A juíza da 3ª Zona Eleitoral da Comarca do Município de Cruz do Espírito Santo, VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA…

Justiça de SP rejeita denúncia contra Lula, Frei Chico e executivos da Odebrecht por corrupção

A 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo-SP rejeitou nesta segunda-feira (16) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio da…

FARRA DAS DIÁRIAS: MPC recomenda que “inconformidades” da Câmara de Conde sejam julgadas junto a contas de 2018

A procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) da Paraíba, Isabella Barbosa Marinho Falcão, sugeriu em seu parecer sobre a…

Mãe vê filho preso a 310 km de distância na primeira visita virtual promovida pela Defensoria Pública

A imagem na tela pode até ser pequena, mas a emoção causada pelo encontro virtual de uma dona de casa…

TJ recebe denúncia contra prefeito de Sapé por declaração falsa em documentos

Denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, foi recebida na sessão…

Operação Calvário: Pleno do TJPB mantém prisão preventiva de Daniel Gomes

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão na última quarta-feira (11), decidiu, por unanimidade, manter a prisão…

ESQUEMA DE PROPINA: Justiça condena ex-prefeito de Sumé, ex-secretário e assessor por crimes de concussão e corrupção

Após conclusão de investigação pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) denunciou e, depois da colheita…
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