Justiça

Justiça condena Banco BGM por cobrar empréstimo indevido no benefício de aposentada

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento à Apelação Cível nº 0861228-96.2019.8.15.200 e reformou a…

ENERGISA CONDENADA: Cliente teve nome negativado e será indenizado em R$10 mil

A Terceira Câmara Cível manteve a decisão da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa que condenou a Energisa ao…

Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação…

Justiça derruba decisão que autorizava universidade particular da Paraíba a comprar vacinas para funcionários e alunos

A liberação de uma faculdade particular da Paraíba para importar vacinas contra a covid-19 foi barrada na Justiça. O presidente…

Fux marca definição do STF sobre liberação de cultos durante a pandemia para quarta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta-feira (7) uma posição definitiva a…

‘DECRETOS’ DENTRO DOS CONDOMÍNIOS: Síndicos fecham áreas comuns e proíbem visitas em apartamentos

Após um ano do início da pandemia do coronavírus, o síndico Thiago Gallina, de 42 anos, decidiu pela primeira vez,…

STF concede permissão para que cerimônias religiosas presenciais sejam realizadas na Páscoa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os…

Apple sabia que vendia MacBooks com telas problemáticas, decide juiz

Novamente, a Apple está enfrentando uma ação coletiva por falhas nos MacBooks. Nos Estados Unidos, um juiz federal afirma que a…

Viúva de Beto Freitas diz que Carrefour quer pagar mesmo valor pago por morte de vira-lata

Os advogados da viúva de Beto Freitas, homem negro assassinado na véspera do dia da Consciência Negra em uma unidade…

MULTA DE ATÉ R$50 MIL: Justiça determina que Energisa retire postes desativados de Alagoa Grande

A Justiça determinou que no prazo de 60 dias a Energisa realize a retirada de 10 postes desativados localizados em…
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