Justiça

FRAUDES NA LIFESA: Justiça recebe denúncia contra Ricardo Coutinho e mais sete

O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual no processo…

Instituto que geriu Hospital de Trauma tem R$ 21 milhões em bens bloqueados

A Justiça determinou a indisponibilidade e o sequestro dos bens dos dirigentes do Instituto Acqua, que geriu o Hospital de…

SEM PREJUÍZO: Passageiros poderão cancelar ou remarcar viagens de ônibus sem custo adicional

Foi trazido na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º), a autorização para que clientes de empresas responsáveis pelo transporte…

R$ 21 MIL: MPPB denuncia prefeito de Soledade por recebimento de propina

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu, nesta segunda-feira (29/06), denúncia junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) contra…

Manaíra Shopping diz que vai acatar decisão da Justiça e manter lojas fechadas

O Manaíra Shopping afirmou, em nota nesta terça-feira (30), que vai acatar a decisão da 4ª Vara Mista de Cabedelo…

Justiça acata pedido do MP e suspende reabertura do Manaíra Shopping

A 4ª Vara de Cabedelo deferiu o pedido do Ministério Público da Paraíba para barrar a reabertura parcial do Manaíra…

TJPB extingue ação do Patriota que questiona decretos do Governo da PB de combate à Covid-19

Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade…

DESTINO DE PATOS: Julgamento de Dinaldinho acontece nessa quarta e deve decidir futuro da cidade

O Tribunal de Justiça do Estado decidirá nesta quarta-feira os destinos da cidade de Patos com julgamento de processos contra…

CASO DESK: Pena de condenação por falsidade ideológica de Gilberto Carneiro é mantida pelo TJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta terça-feira (16), a sentença do juiz da 1ª Vara…

Toffoli suspende decisão do TJ e manda fechar escritórios de advocacia de JP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deferiu o pedido para suspender, liminarmente, decisão do Tribunal de Justiça…
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