Justiça
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PGR pede abertura de inquérito sobre conduta de ministro da Saúde
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar…
17 horas atrás
Superior Tribunal de Justiça autoriza retorno de Nominando Diniz ao TCE-PB
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça através de um ofício assinado pelo seu presidente em exercício, Jorge Mussi, o…
2 semanas atrás
Energisa Paraíba é condenada por demorar seis meses em instalação de medidor
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a demora na instalação de um medidor…
2 semanas atrás
JUSTIÇA DECIDIU SOBRE PEDIDO: Mulher quer tirar ‘nome católico’ do registro por ser ‘afronta’ desde que entrou para Assembleia de Deus
Perpétua Z. diz que desde pequena odeia seu nome e sente vergonha toda vez que o escuta, mas, em respeito…
2 semanas atrás
Conselho Nacional de Justiça suspende Ato de Outorga de aprovados do concurso do TJPB para cartórios extrajudiciais
O Ato de Outorga dos aprovados do concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba foi suspenso por 90 dias por…
2 semanas atrás
Itaú deve pagar R$ 5 mil de dano moral por cobrança indevida em cartão de crédito
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a quantia de R$ 5 mil arbitrada pelo…
3 semanas atrás
Entidades pedem afastamento do arcebispo de Belém por denúncias de abusos sexuais
Um grupo de 37 associações da sociedade civil divulgou nota pública defendendo o “imediato afastamento” do Arcebispo de Belém Dom…
3 semanas atrás
STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (2), um pedido de liminar de…
4 semanas atrás
Ministério Público notifica Neymar e pede esclarecimentos sobre festa de Réveillon
O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu notificar Neymar, 28, pela festa de cinco dias que está sendo realizada…
4 semanas atrás
Justiça bloqueia bens de donos da RedeTV! por dívida de R$ 137 milhões
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e privilegiados com verba publicitária do governo, os donos da RedeTV!, Amilcare Dallevo e Marcelo…