Entidades agrícolas pedem adoção de medidas emergenciais para evitar desabastecimento
Com dificuldades para comercializar sua produção, a Cooperativa Agroindustrial de Piabuçu (Frutiaçu), localizada na zona rural de Rio Tinto, doou, hoje, 560 kg de mamões para hospitais e entidades beneficentes de João Pessoa. Por trás da iniciativa solidária, está a crise gerada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19) na agropecuária paraibana. Para minimizar as perdas do setor e evitar o desabastecimento e o desemprego no campo, o Sistema OCB* e a Faepa** estão propondo junto aos governos estadual e federal a criação de um comitê de crise estadual para o setor, linhas de crédito e outras medidas emergenciais no âmbito tributário e de compras governamentais.
As propostas visam conter o aprofundamento da crise que, segundo as cooperativas, já reduziu em pelo menos 40% a produção agropecuária na Paraíba. “A situação é preocupante. Como forma de estabelecer um diálogo com os gestores estaduais, ontem reunimos as principais demandas em um ofício que foi enviado à Secretária da Agricultura. Esperamos que o governo atenda o setor, que é fundamental para o abastecimento e a economia do estado”, afirma o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas no Estado da Paraíba (OCB/PB), André Pacelli.
Entre as medidas sugeridas está a criação de um comitê gestor de crise, com a participação de órgãos e entidades do setor como FAEPA, OCB, SEBRAE, SEDAP, SEAFDS, CONAB, FAMUP e representantes das cadeias produtivas dos segmentos mais afetados (bovinocultura, avicultura, caprinocultura, ovinocultura, fruticultura, apicultura, carcinicultura, produção de hortaliças).
As entidades também pedem: a concessão de linha de crédito emergencial para ampliar o capital de giro do ramo; adoção de políticas emergenciais de garantia na aquisição e distribuição de insumos para as atividades agropecuárias; ampliação das compras do governo estadual da produção do setor, especialmente no segmento avícola, com recursos do PAA, PNAE, PNPS e PAAS para fornecer aos hospitais, presídios, creches e abrigos; isenção temporária na tributação sobre a comercialização de produtos; e prorrogação das dívidas com o Programa Empreender/PB.
OCB nacional pede linha de crédito emergencial nos moldes do Pronaf Estiagem
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também enviou, ontem (30), ao Ministério da Agricultura um ofício com propostas de medidas emergenciais para a agricultura familiar. Entre as medidas está a criação de uma linha de crédito nos moldes do Pronaf Estiagem, lançado em 2012 com abrangência aos estados do Norte e Nordeste, onde os agricultores familiares tem maior fragilidade em relação aos demais estados.
Voltada para cooperativas agropecuárias de pequeno médio porte do Norte e Nordeste, detentoras Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), a linha de crédito proposta teria como finalidade assegurar o capital de giro, aquisição de insumos, máquinas, equipamentos e modernização.
A ideia é contemplar financiamentos de até R$ 10 mil reais por cooperado ativo, com limite de R$ 1 milhão, taxa de juros de 1,5% ao ano e prazo total de dez anos, com dois anos de carência e rebate de 40% sobre o valor das parcelas (rebate condicionado ao pagamento em dia das parcelas; incentivo de adimplência). Os recursos viriam do FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
A OCB também solicitou providências junto à Conab, “em relação à elevação dos estoques disponíveis de Milho Balcão, bem como a sua adequada distribuição como forma de suplementação da dieta do gado de leite, gado de corte, frangos e suínos de tais regiões, evitando a possibilidade de desabastecimento e, também, junto ao FNDE, pois em alguns Estados as escolas não estão remunerando as cooperativas desde o início do ano letivo, levando a uma forte descapitalização”.
Doar para não desperdiçar
A paralisação de feiras livres e de programas de compras governamentais está dificultando a comercialização dos produtos da cooperativa Frutiaçu, citada no início do texto. A solução encontrada para evitar um prejuízo ainda maior foi a doação das frutas, entregues hoje para o Hospital Napoleão Laureano, Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Vila Vicentina e Comunidade da Consolação.
“Por conta da pandemia, muitas feiras livres foram canceladas e alguns programas do governo, a exemplo do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), estão parados. A cooperativa está passando por momento de dificuldades de vendas dos produtos e, por isso resolveu doar produtos que iriam se perder”, contou o cooperado Alex Magno.
