Governo da Paraíba reduz ICMS sobre gás canalizado e etanol

O governador da Paraíba João Azevêdo sancionou, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (15), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os preços do gás canalizado e do etanol.

De acordo com a portaria, a modificação entrou imediatamente em vigor produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

O imposto nas operações internas realizadas por empresa concessionária estadual de gás canalizado com gás natural era de 18% e foi reduzido para 12%.

Já nas operações internas realizadas com etanol hidratado combustível, o imposto caiu de 18% para 15,33%.