CONCENTROU DECISÕES: Justiça declina de competência para julgar anulação de eleição no Botafogo-PB

O Botafogo-PB recorreu à Justiça para anular a assembleia geral do último domingo (18), que elegeu a nova composição do Conselho Deliberativo, tendo Alcedo Gomes como presidente.

O pedido caiu nas mãos do juiz Keops de Vasconcelos Amaral, da 15ª Vara Cível da Capital, que declinou na noite desta quarta (21) da competência para a 10ª Vara Cível. O magistrado reconheceu que a decisão a ser proferida na ação ajuizada pelo Botafogo terá reflexo direto em outras duas ações (a da 15ª e a da 10ª Varas), e, consequentemente, poderá gerar decisões conflitantes.

Como a 1ª ação foi distribuída para a 10ª Vara, o juiz entendeu que esta se tornou competente para processar e julgar as 3 demandas.

Mostre mais
Fechar