Gastança de Aguinaldo Ribeiro para conseguir reeleição é penalizada pelo TRE-PB; deputado terá de pagar R$ 500 mil em multa

A sangria de recursos gastos pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) para conseguir uma reeleição mais suave não passou batida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Com o uso de recursos de origem não identificada, a ausência de comprovação de despesas, além da aplicação irregular de verbas, Aguinaldo teve as contas da campanha reprovadas pelo TRE-PB por unanimidade.

Uma despesa não comprovada foi com a contratação de uma gráfica, a OF Digital Gráfica e Comunicação Visual Ltda, com o pagamento não comprovado no valor de R$ 260 mil. A representação de Aguinaldo alegou que o parlamentar não reconhece a contratação do serviço e por isso enviou uma notificação extrajudicial à empresa, e em seguida ingressou com uma ação judicial para declarar a inexistência do contrato e do débito. Estranho, não é?

Com esse caso e as outras irregularidades, Bianor Arruda Bezerra Neto, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Francisco Glauberto Bezerra Júnior, Leandro dos Santos e José Ferreira Ramos Junior seguiram o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela reprovação.

Com isso, Aguinaldo deverá reembolsar 498 mil aos cofres públicos e a reprovação das contas, por si só, não impede a sua diplomação, mas o não pagamento da multa poderá resultar na cassação do mandato. Ele anunciou que vai recorrer da decisão.