Tribunal de Justiça homologa mais de cem milhões de reais em precatórios
A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza hoje (29) a segunda homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2011 a 2016. São 1.025 precatórios que contemplam 2.270 beneficiários perfazendo um montante, já com deságio, de R$ 105.443.599,79 (Cento e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).
“Esse é mais um importante passo no cumprimento do compromisso de gestão do Presidente Saulo Benevides à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que foi de dar celeridade a todos os precatórios em tramitação, e por essa razão, após a retomada do fluxo de pagamento das superpreferências, ordem cronológica, pagamento de credores municipais, estamos trabalhando com afinco em busca da satisfação de todos os acordos remanescentes do edital de 2019”, disse o Juiz Auxiliar da Presidência, Giovanni Magalhães Porto.
A homologação dos acordos desta etapa foi efetivada nesta manhã pelo Juiz Antonio Carneiro de Paiva Júnior. “Houve um esforço hercúleo da gerência de precatórios do Tribunal de Justiça no sentido de examinar todos esses processos viabilizando a finalização. Não foi uma análise simples, muitos credores já haviam falecido, houve problemas de habilitação dos sucessores, valores a serem conferidos, o que é certo é que conseguimos homologar e a próxima fase é de pagamento”, observou o juiz Antonio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública, designado pelo Tribunal para a homologação dos precatórios.
A Gerente de Precatórios , Iria Guazzi Linden, destacou que após o prazo da publicação da sentença homologatória, as partes serão intimadas para se manifestarem acerca dos valores atualizados que irão à homologação pelo Presidente e remetidos, posteriormente, à Gerência Financeira para processar os pagamentos.
Iria explicou que esta segunda homologação não esgota todo o acervo acordado, pois os trabalhos da equipe de contadores responsável pelos acordos, sob a supervisão de Samara Alves de Pontes, continuarão sendo executados até que os demais acordos do total inicial de 4.975 do edital de 2019, seja concluído integralmente, ainda este ano”, afirmou a gerente.
