PEC que adia eleições será votada na próxima terça-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou em suas redes sociais, ontem, que pretende levar a Proposta de Emenda à Constituição versando sobre o adiamento das eleições municipais para o plenário da Casa na próxima terça-feira, 23. Textualmente, afirmou: “Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turno, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”.
A declaração do presidente do Senado foi feita após ele apontar que estudos sobre a viabilidade do pleito já estão sendo avaliados e conversas com prefeitos têm sido conduzidas. O deputado Weverton, líder da bancada do PDT, é o relator da PEC 16/20 e tem costurado um projeto substitutivo com juristas, prefeitos e o Tribunal Superior Eleitoral. O texto inicial prevê o adiamento das eleições municipais de outubro para novembro. Na última terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu a rápida aprovação da proposta, em, no máximo, duas semanas. O senador Weverton Rocha postou em rede social imagem de uma reunião que manteve com prefeitos do Maranhão para falar sobre a PEC do adiamento das eleições.
Disse o senador que o encontro foi muito oportuno para ouvir as preocupações dos prefeitos sobre as dificuldades com a realização da campanha nos tempos atuais, de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Junto aos três senadores paraibanos – José Maranhão (MDB), Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Daniella Ribeiro (PP) a tendência predominante é pelo adiamento das eleições, devido a restrições de isolamento social impostas em face da pandemia do coronavírus. Uma proposta de autoria de José Maranhão sugere a realização das eleições em dois turnos no mês de dezembro, por avaliar que até lá já haverá uma radiografia mais exata sobre a incidência do coronavírus no país. A senadora Daniella Ribeiro acredita que está se formando um consenso de que o pleito deve ocorrer ainda este ano, em condições de segurança sanitária para a população.
Já o senador Veneziano Vital do Rêgo tem manifestado a opinião de que deve ser evitada qualquer manobra para prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, por considerar que tal medida atenta contra o processo democrático. No seu entendimento, as lideranças políticas, autoridades judiciárias e especialistas em Direito Eleitoral podem, perfeitamente, chegar a um acordo que seja positivo para os partidos e candidatos e corresponda às aspirações do eleitorado. Avaliou como extremamente importantes as discussões que têm sido efetuadas em diferentes fóruns para identificar alternativas à conjuntura excepcional motivada pelo desencadeamento da pandemia do coronavírus.
