ORÇAMENTO 2023: Câmara Municipal de João Pessoa aprova recursos de R$3,7 bilhões para capital
A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o parecer favorável ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023 e a revisão do Plano Plurianual (PPA). A peça orçamentária recebeu 245 emendas dos parlamentares.
De acordo com o presidente da Comissão e relator da LOA 2023, vereador Bruno Farias (Cidadania), as receitas tributárias aumentaram 23,73% comparando com 2022.
Já a receita total para o exercício de 2023, considerando todas as fontes está estimada em R$ 3,7 bilhões. Em 2022, a receita ficou em R$ 3,13 bilhões.
Desse montante, o valor de R$ 765,8 milhões corresponde às receitas tributárias, impostos, taxas e contribuições; R$ 897 milhões correspondem à despesa com pessoal e encargos sociais; e R$ 550,6 milhões são para investimentos.
Ainda segundo Bruno Farias, o superávit orçamentário é de R$ 20,3 milhões, significando que os recursos arrecadados são suficientes para financiar as suas despesas e ainda gera poupança que permite tanto honrar os compromissos financeiros com terceiros quanto investir, demonstrando independência financeira.
Foram acatadas 213 emendas impositivas, 31 emendas de remanejamento e uma emenda de texto, em um total de 245 emendas. O valor do montante das emendas impositivas é de R$ 747 milhões para cada vereador, podendo haver distribuição em até 10 emendas por parlamentar. Foram destinados R$ 1 bilhão para área de Saúde e R$ 945,6 milhões para Educação, correspondendo a quase 2/3 do Orçamento.
