Depois de nove anos, Toffoli se declara suspeito para continuar como relator de um processo

Após nove anos como relator de um processo a que Washington Reis, ex-deputado federal e atual prefeito de Duque de Caxias (RJ), responde no STF, o presidente da Corte, Dias Toffoli, se declarou suspeito para continuar relatando a ação.

Depois do processo estar parado desde 2018, Toffoli anexou um despacho em que alega “foro íntimo” para ter tomado a decisão, e a encaminhou para Luiz Fux, vice-presidente, para que a ação seja redistribuída para outro relator, desde que pertença a 2ª turma.

Foi esta turma que, em 2016, condenou Reis por unanimidade a sete anos e dois meses em regime semiaberto por crime ambiental. O então deputado, recém-eleito prefeito, foi considerado culpado pela construção de um loteamento em Xerém, na Baixada Fluminense, no entorno de uma reserva ambiental.

Segundo a denúncia do MPF, as obras incluíram corte de vegetação em encostas e área de preservação permanente e a terraplanagem em beira de rio, desviando o curso da água.