Oi declara mais de R$ 40 bilhões em dívidas e ajuiza novo pedido de recuperação judicial
A solicitação veio menos de três meses após o anúncio do encerramento da primeira recuperação judicial da companhia, em dezembro de 2022. O novo pedido era aguardado pelo mercado em razão das movimentações recentes da empresa.
No início de fevereiro, a Oi obteve na Justiça do Rio de Janeiro uma medida cautelar que protegeu a operadora, por 30 dias, do bloqueio de ativos por credores. A companhia também buscou proteção similar na Justiça de Nova York.
Em um processo de recuperação judicial, uma empresa pode deixar de pagar os credores por algum tempo, mas precisa apresentar um plano para acertar as contas e seguir operando depois. Em caso de falência, os ativos são vendidos para levantar dinheiro para o pagamento das dívidas da companhia, que deixa de existir.
A Oi entrou com o primeiro pedido de recuperação judicial em junho de 2016, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, depois de acumular uma dívida bruta de aproximadamente R$ 65 bilhões, com mais de 55 mil credores. O plano só foi aprovado pela Justiça em fevereiro de 2018. Nas últimas semanas, bancos fizeram uma ofensiva contra a Oi na Justiça. O movimento contestou a cautelar que protegeu a empresa dos resgates de credores.
Na visão dos bancos, a primeira recuperação judicial ainda não foi formalmente concluída, já que a sentença de encerramento ainda não transitou em julgado (etapa final do julgamento). Por isso, o pedido de proteção seria inconsistente.
No dia 15 de fevereiro, a Oi saiu em defesa de seu projeto de reestruturação. Em nota, a empresa disse na ocasião que cumpriu todas as obrigações do plano da primeira recuperação judicial. Porém, afirmou que o processo de reestruturação não estava completo, precisando de ações adicionais.
Uma segunda recuperação judicial é rara, e a Oi deve encontrar mais dificuldades do que na anterior, conforme analistas. Essa projeção está associada ao fato de a empresa ter agora menos ativos para vender. Além disso, uma nova crise em pouco tempo aumentaria a desconfiança dos agentes em relação ao futuro dos negócios.
