41 ANOS DE ESCRAVIDÃO: Mulher era obrigada a trabalhar sem salário e dinheiro que ganhava recolhendo latinhas era confiscado por patrões

Duas mulheres foram resgatadas na zona norte do Rio de Janeiro em situação análoga à escravidão. Uma delas é uma idosa de 63 anos que foi encontrada na última segunda-feira (23) em uma casa no bairro de Abolição, na zona norte da cidade.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio, a mulher trabalhou por 41 anos sem receber salário e sem direito a férias. Ela foi resgatada por equipes da Operação Resgate —uma ação do MPT com órgãos federais, que ocorre desde 18 de janeiro. O foco das operações é o combate ao trabalho análogo à escravidão.

Segundo o MPT do Rio, a idosa foi encontrada dormindo em um cômodo sem energia elétrica e com os pertences armazenados em uma caixa de papelão. A mulher contou que, ao longo dos anos, trabalhou para diversos membros da mesma família e cuidou de um deles que ficou doente. No entanto, ela nunca recebeu salário, nem teve direito a férias e vínculo empregatício registrado na carteira.

De acordo com depoimento da vítima, ela começou a trabalhar para a família como doméstica, quando tinha 22 anos de idade.

No tempo que a idosa passava fora da casa, recolhia latinhas na rua, mas o dinheiro que conseguia com a venda do material reciclado era recolhido pelos patrões.

Auxílio emergencial sacado

O MPT constatou também que além de manter a mulher em condições análogas à escravidão, os patrões da idosa sacaram o auxílio emergencial, no nome da vítima.

A mulher contou aos agentes que entregou os documentos para a patroa, mas foi informada de que não teria direito aos valores pois os documentos estariam velhos. Em depoimento, a patroa confirmou que realizou o primeiro saque e disse que os demais valores foram sacados por outra pessoa. Um procedimento foi aberto no banco para apurar o caso.

Empregadores responderão em liberdade

Os empregadores foram autuados e podem responder em liberdade. Um inquérito será instaurado na Polícia Federal.

A procuradora do MPT, Vivian Brito Mattos, responsável pelo caso, informou que vai buscar uma indenização para a vítima compatível com o período em que ela viveu em situação análoga à escravidão.

“Essa família recebeu um auto de infração. Além dessa parte administrativa, eles vão responder criminalmente, pois manter trabalhador em condições análogas à escravidão é crime e vamos buscar, além dos valores devidos, dano moral e material ao longo de todo esse período”, informou a procuradora.

Os cálculos referentes à rescisão trabalhista levam em conta apenas os últimos cinco anos. O período anterior prescreveu.