ALPB: Audiência Pública discutirá efeitos e suspensão do piso salarial da Enfermagem na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve realizar em breve uma Audiência Pública para tratar da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender por 60 (sessenta) dias, através de liminar, os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
A solicitação para realização da Audiência Pública já foi encaminhada pelo deputado estadual Raniery Paulino (Republicanos) que, através do requerimento nº 24.001, evidenciou a necessidade em se debater o problema e tentar encontrar uma solução para a categoria que presta serviço em território paraibano.
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Prejuízo na Paraíba
A Folha de pagamento de hospitais filantrópicos instalados na Paraíba aumentaram cerca de 150% após novo piso salarial da Enfermagem ser sido sancionado pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL). A estimativa é da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas).
Na Paraíba, o impacto pode ser desastroso porque atinge diretamente unidades filantrópicas de saúde consideradas importantíssimas para socorro à saúde da população a exemplo do Hospital Napoleão Laureano (João Pessoa), Hospital São Vicente de Paulo (João Pessoa), Hospital Padre Zé (João Pessoa), Fundação Assistencial da Paraíba – FAP (Campina Grande), Hospital Flávio Ribeiro (de Santa Rita).
