FIM DA PIRATARIA? Brasileiros recebem cobrança de R$ 3 mil por baixarem filmes por meio de serviços de torrent
Estima-se que dezenas de milhares de brasileiros receberam uma notificação extrajudicial cobrando R$ 3 mil por download de filmes através de serviços de torrent. Muitos brasileiros foram surpreendidos foram surpreendidos ao receberem cartas do tipo relacionada ao suposto download e compartilhamento de três filmes que estrearam no cinema em 2019.
Os detentores dos direitos autorais de filmes como Invasão ao Serviço Secreto, Hellboy e Rambo: Até o Fim solicitam o ressarcimento de milhares de reais pelos danos causados pelos atos , com o não pagamento da quantia citada na notificação podendo levar ao início de um processo judicial contra os notificados.
Esse tipo de ação é comum em países da Europa, como a Alemanha, onde leis federais proíbem o download e compartilhamento ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais, com multas que chegam pelo correio e valores de cerca de 800 euros (ou aproximadamente R$ 5 mil na conversão direta).
No Brasil, o Código Penal prevê penas de três meses a um ano de prisão para quem violar os direitos de autor, entretanto, cita especificamente os casos em que as cópias são feitas com intuito de lucro; situações envolvendo o uso pessoal ficam em uma área cinza.
