O QUE É UM PORTO SECO? Entenda como irá funcionar investimento em Caaporã
A Paraíba terá um porto seco instalado no município de Caaporã, na Região Metropolitana de João Pessoa. A medida foi anunciada pelo governador João Azevêdo (PSB), nesta segunda-feira (16). Mas você sabe o que é e como funciona um porto seco?
De acordo com a Receita Federal, os portos secos são espaços alfandegados de uso público. Ou seja, neles podem ser executadas operações de movimentação e armazenagem de bens sob fiscalização e cobranças de taxas.
Em outras palavras, o porto seco é um local onde a mercadoria fica armazenada até que o processo de liberação pela receita federal seja concluído.
Na prática, o objetivo dos portos secos é aliviar o fluxo em áreas muito movimentadas com entradas e saídas de cargas – como, por exemplo, aeroportos e portos. Assim, os portos secos auxiliam no processo de importação e exportação de mercadorias.
Investimentos
Para a geração de novos empregos no estado, João assinou dois protocolos de intenções para instalação de dois grupos empresariais na Paraíba. Um deles é o centro de distribuição de alimentos – de um grupo com mais de 40 empresas. Outra ação foi a instalação do porto seco.
Na solenidade realizada nesta segunda-feira, na capital paraibana, João reafirmou a redução sancionada da alíquota do ICMS sobre o gás natural, de 18% para 12%, e etanol, de 18% para 15,33%.
Às vésperas de um novo aumento de passagens de ônibus, o governador informou sobre o subsídio para o transporte público metropolitano, onde o governo paga 50% da segunda passagem de integração, reduzindo assim o custo para o trabalhador que utiliza desse transporte. A medida tem validade até o próximo mês.
