Flávio Bolsonaro declarou à Receita ‘doações em espécie’ de R$ 733 mil para a mãe em 2010

Em sua declaração de Imposto de Renda do ano de 2010, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) informou à Receita Federal a realização de “doações em espécie” no valor de R$ 733 mil para a mãe dele, Rogéria Nantes Bolsonaro. O valor equivale, corrigido pela inflação do período, a R$ 1.229.427,93. Apesar do alto valor, a doação foi feita em um ano no qual o “01”, como é chamado pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro, declarou uma redução de patrimônio de 30% e uma dívida de R$ 285 mil.

Parte dessa dívida é proveniente de empréstimos obtidos com dois assessores de Jair Bolsonaro, à época deputado federal. Já na evolução patrimonial, Flávio tinha informado possuir bens que totalizavam R$ 690,9 mil em 2009, mas o valor caiu para R$ 485,4 mil no ano seguinte. Procurado, o senador disse, por meio da defesa, que estava impedido de comentar questões sigilosas sobre sua vida financeira e negou irregularidades.

Em 2010, Flávio já era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O período é investigado pelo Ministério Público estadual sob suspeita da existência de um esquema de “rachadinha” (devolução de salários) em seu gabinete na Alerj. O repasse feito à sua mãe é mais do que quatro vezes os rendimentos recebidos por Flávio de seu salário da Alerj naquele ano, declarados no valor de R$ 173 mil. Nesse mesmo ano, ele declarou ter vendido um conjunto de salas comerciais por um valor nominal de R$ 854 mil. Essas transações imobiliárias, que também incluíram dinheiro em espécie, estão sob investigação do MP do Rio sob suspeita de serem uma estratégia para lavagem de dinheiro.

No ano de 2010, Flávio também declarou que recebeu “Transferências Patrimoniais – doações e heranças” em um total de R$ 170 mil. No entanto, o senador não explicou para a Receita como obteve esse valor. Nos três anos anteriores, ele não informou nenhum valor nesse campo e nem a posse de dinheiro em espécie.

Entre 2008 e 2010, Flávio declarou ter recebido R$ 250 mil de dois assessores que à época trabalhavam no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Em valores atualizados pelo índice IPCA, esse montante equivaleria atualmente a cerca de R$ 440 mil.

Já a redução de patrimônio de Flávio ocorreu porque, em 2010, ele vendeu um conjunto de 12 salas comerciais. No total declarado, as salas chegavam a R$ 2,6 milhões. Antes de revender, Flávio pagou apenas 12% do financiamento entre 2008 e 2010. O senador vendeu as salas e cedeu o restante do financiamento a uma empresa chamada MCA, obtendo um lucro bruto de R$ 318 mil.

Dois anos depois, em novembro de 2012, o senador e a mulher fizeram a compra de dois apartamentos em Copacabana e declararam ter pago, por meio de dois cheques, R$ 310 mil pelos imóveis. O MP descobriu, porém, que o vendedor depositou para si próprio, além desses dois cheques, um total de R$ 638,4 mil em dinheiro no mesmo momento.

Os promotores apontam indícios de que o dinheiro supostamente obtido com a devolução dos salários dos assessores de Flávio na Alerj seria usado na compra de imóveis. Segundo os dados apurados pelos investigadores, o senador teria lavado R$ 2,7 milhões com compra de imóveis, em sua loja de chocolates e no pagamento de despesas pessoais. Flávio nega irregularidades e diz que construiu o patrimônio com recursos lícitos.

Mãe comprou imóvel com dinheiro vivo

Primeira mulher do presidente Jair Bolsonaro, Rogéria é candidata a vereadora do Rio na eleição deste ano pelo partido de Flávio, o Republicanos. Ela foi a primeira pessoa da família que Jair Bolsonaro inseriu na política, ainda na disputa de 1992, três anos depois que ele próprio trocou o serviço da ativa do Exército pelo Legislativo carioca.

Eleita, ela foi vereadora na Câmara Municipal do Rio por dois mandatos, entre janeiro de 1993 e janeiro de 2001 — quando, já separada de Bolsonaro, perdeu a cadeira em uma eleição na qual o filho Carlos Bolsonaro foi eleito pela primeira vez, aos 17 anos. Depois que ela deixou a Câmara de Vereadores, Rogéria chegou a ser funcionária comissionada da prefeitura do Rio, entre 2009 e 2016. Ela trabalhou na Casa Civil por sete anos.

Em agosto, O GLOBO mostrou que ela adquiriu em 22 de janeiro de 1996 um apartamento no bairro de Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, por R$ 95 mil — equivalente hoje a R$ 621,5 mil, valor atualizado pela inflação. A escritura pública do 21º Ofício de Notas do Rio registrou que o pagamento ocorreu em dinheiro vivo, e foi “integralmente recebido” no ato de produção do documento de venda. Na ocasião da aquisição, ela era casada em regime de comunhão parcial de bens com o então deputado federal Jair Bolsonaro. O casal se separou entre 1997 e 1998. O apartamento, portanto, foi comprado três anos depois que ela se tornou vereadora e quando Bolsonaro exercia seu segundo mandato na Câmara dos Deputados.

Ao apresentar sua candidatura este ano, Rogéria declarou um patrimônio de R$ 233 mil, incluindo o apartamento em que mora em Vila Isabel e outro imóvel em Resende, além de carros e aplicações. A legislação não obriga os candidatos a registrar o valor atualizado dos imóveis que possuem.

Outro lado

Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que não se manifestaria. Rogéria não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem. Em nota, o senador afirmou: “A defesa do senador Flávio Bolsonaro está impedida de comentar informações que estão em segredo de Justiça. Todos os esclarecimentos foram prestados pelo parlamentar no foro adequado, quando o senador deixou claro que não praticou qualquer irregularidade. Flávio Bolsonaro é vítima de acusações falsas, movidas por interesses políticos de um grupo que constantemente tem vazado informações sigilosas”.