Fux marca definição do STF sobre liberação de cultos durante a pandemia para quarta-feira
Corte havia definido que governadores e prefeitos têm prorrogativa para tomar medidas de restrição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta-feira (7) uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19.
O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
Mendes avisou a interlocutores que iria indeferir nesta segunda-feira (5) um pedido do PSD para liberar cultos em São Paulo, e que vai levar o caso ao plenário.
No sábado (3), o ministro Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
A decisão, criticada por gestores locais, foi comemorada por Jair Bolsonaro (sem partido) – Nunes Marques foi indicado para a corte pelo presidente.
Com a série de recordes de mortes por conta da Covid-19, ministros defendiam urgência do plenário ainda nesta semana para unificar uma decisão sobre o tema.
Nos bastidores, ministros do STF acreditam que a liberação terá maioria para ser vetada, já que a corte já decidiu que prefeitos e governadores têm prerrogativa para tomar medidas de restrição durante a pandemia.
