AGU cria força-tarefa contra crimes ambientais na Amazônia
O foco inicial será sobre 12 ações que cobram R$ 206 milhões de grandes desmatadores
A Advocacia-geral da União (AGU) criou uma força-tarefa para atuar nas ações judiciais contra desmatamentos, queimadas e outros crimes ambientais na Amazônia. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (25) no “Diário Oficial da União”.
Segundo a AGU, o foco inicial do grupo será sobre 12 ações que cobram R$ 206 milhões de grandes desmatadores.
“Nós estamos tirando essas ações de uma tramitação comum, rotineira, e estamos trazendo para esse grupo concentrado, que é um grupo de elite que trata de grandes devedores”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, em nota.
A medida havia sido anunciada por Mendonça ao colunista do G1 Gerson Camarotti durante entrevista à Central Globonews, no mês passado. A força-tarefa terá atuação por 6 meses, mas o prazo poderá ser prorrogado.
De acordo com a portaria, a força-tarefa téra 20 pessoas – sendo 15 da Procuradoria-Geral Federal (órgão da AGU que representa Ibama e ICMBio) e cinco da Procuradoria-Geral da União.
Entre as atribuições, está ajuizar e acompanhar “demandas que postulem indenizações ou obrigações relacionadas à reparação de dano ambiental na Amazônia Legal, decorrentes ou não de autos de infração”.
Multas caem, desmatamento e queimadas sobem
De janeiro a agosto deste ano foram emitidos alertas de desmatamento sobre 6,4 mil km² do bioma Amazônia, contra 3,3 mil km² no mesmo período do ano passado – alta de 91,9%.
Também no mesmo período, foram registrados 46,8 mil focos de queimadas no bioma Amazônia, contra 22,1 mil em 2018 – alta de 111,2%.
No entanto, fiscais do Ibama aplicaram entre janeiro a agosto de 2019 23% menos advertências e multas na Amazônia Legal por crimes contra a flora, que incluem incêndios provocados pela ação humana, desmatamentos e a venda de madeira ilegal.
A criação da força-tarefa é uma tentativa de endurecer o cerco às queimadas e aos desmatadores.
Com informações do G1
