No STF, Toffoli repassa para Gilmar decisão sobre soltura de presos da Calvário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, repassou a responsabilidade de decidir sobre pelo menos sete habeas corpus envolvendo acusados da operação Calvário. Enquanto titular dos habeas corpus pleiteados durante as férias do Judiciário, o magistrado poderia ter decidido de pronto sobre a concessão ou não das solturas, mas decidiu não fazê-lo.
Com isso, o caso será analisado por Mendes no retorno aos trabalho na Corte, no próximo mês. Um grupo de agentes políticos e empresários recorreu ao Supremo após terem os pedidos de liberdade negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista inclui Waldson de Souza, Coriolano Coutinho, José Arthur Viana, Márcio Nogueira, Valdemar Abdalla, Vladmir Neiva e Bruno Caldas, informa publicação do Blog do Suetoni.
A postura de Mendes nos julgamentos de casos anteriores tem enchido de esperança vários advogados dos suspeitos. O ministro tem sido um crítico ferrenho das prisões provisórias. No despacho publicado neste sábado (18), Toffoli disse que o caso dos presos na sétima fase da operação Calvário não se enquadra “na hipótese de atuação excepcional da Presidência (RISTF, art. 13, VIII). Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”.
Os suspeitos foram presos durante a sétima fase da operação Calvário, que recebeu o nome de Juízo Final. Dos alvos da operação, pelo menos 35 foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba na semana passada. Caberá ao desembargador Ricardo Vital de Almeida decidir quem, efetivamente, vai constar como réu no processo.
