Prefeito de São Bento e outros 12 gestores do Médio Piranhas cancelam festas tradicionais
Os 13 prefeitos que compõe os Municípios do Consórcio Público de Desenvolvimento do Médio Piranhas (CODEMP) assinaram uma nota pública confirmando a suspensão da realização de festividades tradicionais ou juninas que seriam realizadas durante os meses de maio, junho e julho em seus municípios. A medida foi tomada em virtude da crise em que vive o país, provocada pela pandemia da Covid-19.
A decisão foi anunciada durante uma reunião on-line realizada pelo Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas, Barão Dutra, que é prefeito de Brejo do Cruz, com a participação de todos os prefeitos associados. A reunião foi solicitada pelo Prefeito de São Bento, Dr. Jaques, que foi o primeiro gestor a entender a necessidade da suspensão.
Na nota pública, os prefeitos alegam que mesmo com o anúncio de compensação do FPM feita pelo Governo Federal, os municípios sofrerão com penalizações nos repasses das demais transferências constitucionais que compõem parcela significativa da fonte de receita municipal.
CONFIRA A NOTA
CONSIDERANDO que, por meio da Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus, o que exige esforço conjunto com medidas restritas aos riscos de contaminação;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março do corrente ano, o estado de pandemia de COVID-19 e o Ministério da Saúde decretou na sexta-feira, 20 de março de 2020, estado de transmissão comunitária do coronavírus em todo território nacional, com projeção do pico da doença entre abril e maio, podendo sua manifestação epidemiológica durar três ou quatro meses;
CONSIDERANDO que todos os municípios da região da Serra do Teixeira elaboraram Planos de Contingência e que a situação demanda o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença;
CONSIDERANDO que as principais festividades regionais com grandes aglomerações têm início no mês de maio e seguem até julho, portanto, dentro do espectro e projeções da manifestação da COVID-19 no Brasil:
Os prefeitos que compõe o Consórcio Público de Desenvolvimento do Médio Piranhas, decidem suspender as festividades tradicionais ou juninas entre os meses de maio, junho e julho deste ano, determinando que todos os recursos que antes seriam alocados para estes festejos, sejam remanejados para ações de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19.
Jarques Lúcio da Silva II, Prefeito de São Bento
Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Prefeito de Riacho dos Cavalos
Pedro Caetano Sobrinho, Prefeito de Bom Sucesso
Gilberto Tolentino Leite Júnior, Prefeito de Lagoa
Claudeeide de Oliveira Melo, Prefeito de Jericó
Francisco Dutra Sobrinho, Prefeito de Brejo do Cruz
Francisco de Assis Rodrigues de Lima, Prefeito de Cajazeirinhas
Raimundo José de Lima, Prefeito de Mato Grosso
Valmar Arruda de Oliveira, Prefeito de Paulista
Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, Prefeita de São Bentinho
