Empregadores ficam livres para escolher se Carnaval será feriado para funcionários
O procurador-geral de João Pessoa, Bruno Nóbrega, esclareceu, nesta quinta (17) que não há divergência entre os decretos estadual e municipal sobre o ponto facultativo de Carnaval.
Nessa quarta-feira (16), o Governo da Paraíba suspendeu o ponto facultativo e anunciou que as repartições públicas estaduais funcionarão normalmente nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março. Já a Prefeitura de João Pessoa disse que irá manter o ponto facultativo para os servidores municipais.
Nenhum dos documentos, no entanto, menciona a iniciativa privada, cabendo, então, a cada empregador decidir se darão folga aos trabalhadores nos dias de carnaval.
“O ponto facultativo em João Pessoa é restrito ao funcionamento das repartições públicas municipais. Tanto o decreto estadual, quanto o municipal não fizeram restrições ao comércio ou demais setores privados. As categorias devem obedecer acordos coletivos”, explicou Bruno Nóbrega.
Diferente do que a maioria da população pode pensar, o Carnaval não é um feriado nacional oficial. A data é ponto facultativo nos serviços públicos e convencionou-se dar haver folga na iniciativa privada devido à importância cultural da festa para os brasileiros. Porém, empregadores sempre tiveram a liberdade de abrir ou não as portas de seus estabelecimentos. Veja lista dos feriados oficiais no fim da matéria.
Restrições
O novo decreto estadual manteve as mesmas restrições aplicadas no início de janeiro para alguns setores, como por exemplo:
- Bares e restaurantes: funcionamento com ocupação de até 60%
- Shows e eventos esportivos: liberação para ocupação de até 50%, com limite máximo de 5.000 pessoas (o novo decreto municipal reduziu o limite para 1.000 pessoas, logo, vale o mais restritivo)
- Eventos sociais e corporativos: ocupação de até 50%
- Missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas: ocupação de até 80%
Também em janeiro, o Estado recomendou que Municípios não promovam festas públicas em espaços abertos, como festas alusivas a feriados municipais e eventos de massa, prévias carnavalescas e carnaval, em razão da dificuldade de controle de acesso das pessoas e da impossibilidade de verificar a condição vacinal do público.
Feriados oficiais em 2022
Nacionais
- 1º de janeiro: Confraternização Universal
- 15 de abril: Paixão de Cristo
- 21 de abril: Tiradentes
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro: Independência do Brasil
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 25 de dezembro: Natal
Municipais em João Pessoa
- Sexta-feira Santa
- São João: 24 de junho
- Aniversário da Cidade/Fundação da Paraíba: 5 de agosto
- Dia de Nossa Senhora da Conceição: 8 de dezembro
