Líderes indígenas da Paraíba criticam veto da lei que prevê medidas de proteção

Na última quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos um projeto de lei com medidas de proteção aos povos indígenas no Brasil enquanto o STF determinou a adoção de iniciativas para o mesmo público. Na Paraíba, líderes dos povos Tabajaras e Potiguara comentaram as decisões.

Bruno Potiguara, que faz parte da liderança jovem da tribo, considera os vetos presidenciais muito graves.

“A gente ficou assustado com os vetos que o governo impôs mesmo sancionando (a lei). Ele coloca vetos como acesso universal à água, distribuição gratuita de materiais, a água é um direito básico da vida. A gente considera isso como um veto muito grave em relação à proposta que a lei previa”, contou.

Apesar da sanção e dos vetos no Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, no mesmo dia o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal adotasse cinco medidas em proteção aos povos indígenas, como instalar uma Sala de Situação para a gestão de ações de combate à pandemia quanto a povos indígenas em isolamento ou contato recente.

“A gente enxerga essa omissão por parte do governo corroborando com um processo genocida dentro das terras indígenas com a presença do vírus”, declarou Bruno.

Os Potiguaras instituíram barreiras sanitárias ao redor das aldeias para controlar o acesso e conscientizar as pessoas sobre o uso de máscara, álcool gel e álcool 70%.

Potiguaras instalaram barreiras nas aldeias da Paraíba — Foto: Bruno Potiguara/Arquivo/Divulgação

O cacique Ednaldo Silva, da tribo Tabajara, comemorou a determinação do STF. Entre a decisão de Barroso, o governo federal deverá garantir que indígenas em aldeias tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde, independente da homologação das terras ou reservas indígenas.

“Foi um ganho muito grande pra nós povos indígenas, a maioria de nós Tabajaras somos desaldeados, somos 1.200 indígenas em toda a Paraíba, no Conde, Alhandra, Pitimbu, João Pessoa, com duas aldeias construídas e uma em construção. A gente fica muito grato com o Barroso com essa decisão que vem abranger os índios fora da aldeia e é um reforço a mais pros indígenas, quilombolas, ribeirinhos, comunidades tradicionais para que a gente possa buscar uma saúde digna pra todos esses povos”, afirmou.

Durante a pandemia, as aldeias Tabajaras também estão fechadas para evitar a propagação do vírus entre os índios.

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