NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO: Por que dia 8 de dezembro é feriado? Quais as cidades beneficiadas?

Dia 8 de dezembro é celebrado o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Apesar da grande fama e respeito em torno da santa, a data não é um feriado nacional, sendo adotado individualmente por algumas cidades e estados.

Por falta de previsão legal, a data não é feriado nacional, então para que este dia seja considerado feriado em uma cidade ou estado deve existir uma lei municipal ou estadual considerando o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição como feriado, caso contrário será considerado um dia normal de trabalho para todos.

Para a igreja católica, este dia invoca a vida e a virtude da Virgem Maria, mãe de Jesus, concebida sem mácula, ou seja, sem marca do pecado original, o que recebeu o título de dogma católico no dia 8 de dezembro de 1854. Assim, tem origem a celebração, que é uma data de grande significado para a Igreja Católica.

A relação de cidades que comemoram o dia da padroeira Nossa Senhora da Conceição é longa. Confira alguns municípios:

• Recife
• Salvador
• João Pessoa
• Maceió
• Manaus
• Aracaju
• Belém
• Belford Roxo
• Belo Horizonte
• Campina Grande
• Campinas
• Piracicaba
• Presidente Prudente
• Santa Maria
• São José do Rio Preto
• Teresina

Quando o assunto é estado, no Maranhão e no Amazonas o Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, 8 de dezembro, é feriado.

Ponto facultativo

Em outras cidades ou estados brasileiros, o dia 8 de dezembro também pode ser considerado ponto facultativo, na qual a dispensa do expediente pode acontecer ou não. Geralmente essas datas são definidas com um ano de antecedência, e liberadas por meio de decreto publicado no Diário Oficial.

Esse tipo de liberação é mais comum para os servidores públicos, pois a maioria dos órgãos em que atuam (como escolas municipais e repartições) segue as datas comemorativas liberadas no decreto mencionado acima, e não funciona nestes dias.

Feriados pouco conhecidos

Mas não é só o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição que causa dúvida na cabeça do brasileiro. Outras datas comemorativas também deixam as pessoas confusas sobre ser consideradas feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho.

O dia 17 de outubro, por exemplo, neste ano foi reservado para a celebração de um feriado não muito conhecido pelo público geral. A data celebra o Dia do Comerciário ou Dia do Comércio. Mesmo pouco conhecido, o feriado ainda pode alterar o funcionamento de alguns serviços.

O Dia do Comerciário acontece oficialmente no dia 30 de outubro, a data é considerada feriado para os trabalhadores do comércio.

Oficialmente, a celebração foi instaurada por meio da Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, representando um marco na luta dos comerciantes por melhores condições de trabalhos. Porém, normalmente, o feriado é sempre transferido para a 3ª segunda-feira do mês de outubro.

De acordo com a Constituição Federal, estados e municípios brasileiros podem, por meio de leis locais, criar feriados destinados a celebrar tradições religiosas. No Distrito Federal, em Alagoas e em algumas cidades do Brasil, por exemplo, o dia 30 de novembro é feriado dedicado ao Dia do Evangélico.