Deputado descendente da monarquia quer acabar com órgãos que combatem o trabalho escravo e Cabo Gilberto vai na onda
O deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) está coletando assinaturas para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Essa movimentação ocorre logo após uma megaoperação do MPT contra vinícolas que mantinham centenas de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul.
Pelo timing, a ação do deputado parece ser uma espécie de punição ao MPT após um lobby com as empresas alvo da operação. Ele justificou que a PEC é do ano passado, mas a coleta de assinaturas começou após a ação do MPT e da Polícia Federal. Coincidência? Qual o interesse em propor, neste momento, o fim da Procuradoria e do braço do Judiciário especializados na garantia dos direitos trabalhistas? A troco de quê? A suposta economia gerada vai dar bilhão, trilhão?
Ao mesmo tempo em que a extinção dos órgãos não nos traz nada de positivo, vale ressaltar que é de extrema importância o papel da Justiça do Trabalho e o MPT no combate das situações de trabalho análogo à escravidão no Brasil. O MPT foi criado para fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas e proteger o trabalhador, principalmente aqueles em condições mais vulneráveis. Acabar com essas instituições seria um grande retrocesso para o país, ainda mais em um momento em que vários direitos trabalhistas estão sendo ameaçados.
Já basta que, estando como está a situação, as empresas devem pagar uma multa em parcelas a perder de vista e indenizarão em um valor irrisório, um tapinha nas costas, os trabalhadores escravizados. Imaginem com o desmantelamento do órgãos?
Outro ponto que não pode ser ignorado é a simbologia de um deputado que é descendente da família real brasileira, que se beneficiou diretamente da escravidão, estar agindo pelo fim de um órgão tão importante no combate ao trabalho escravo. Embora tenha nascido muito tempo após o fim da monarquia no Brasil, e da própria escravidão, o parlamentar demonstra que está no seu DNA a relação senhor/servo. E ainda há quem defenda um retorno da monarquia no Brasil…
E por fim, não poderíamos deixar de citar o deputado federal paraibano Cabo Gilberto (PL), que assinou a proposta. Mais uma vez, assim como quando pôs em xeque o resultado das urnas, assim quando criou uma celeuma desnecessária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por querer estar lá presencialmente sem tomar a vacina contra a covid-19, assim quando como minimizou os atos terroristas de 8 de janeiro. Cabo Gilberto mostrou nesta assinatura à PEC que está sempre do lado errado da história.
