Ministério da Defesa usa Lei de Segurança Nacional e Código Penal Militar contra Gilmar

O Ministério da Defesa enviou nesta terça-feira (14) representação à Procuradoria-Geral da República contra a declaração do ministro Gilmar Mendes ligando o Exército a um genocídio em razão das mortes por coronavírus no Brasil.

Na notícia de fato, a pasta usa como argumentos artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar —que em alguns casos podem alcançar civis.

A PGR vai avaliar a representação e decidir se o caso deve seguir ou se vai arquivá-lo.

O Ministério da Saúde é interinamente comandado por um general da ativa, Eduardo Pazuello.

Nos bastidores, políticos e integrantes da procuradoria e do Judiciário tentam colocar panos quentes na crise aberta entre o ministro do STF e a ala militar do governo. O presidente Jair Bolsonaro não entrou na discussão.