Ministério Público da Paraíba investiga gastos de mais de 30 prefeituras durante a pandemia
O Ministério Público da Paraíba está investigando 30 entidades públicas por suspeitas de danos praticados ao erário público desde a chegada da pandemia de coronavírus no Brasil.O o levantamento feito pelo órgão aponta apenas ações relativas a covid-19.
Desde o início do registro de casos de coronavírus na Paraíba o MPPB registrou mais de 600 procedimentos relativos ao coronavírus. 32 prefeituras e o governo estadual estariam sendo investigados. Além do MPPB o TCE-PB também acompanha os processos emergenciais das prefeituras e do Governo do Estado.
Desde o início da pandemia até a sexta-feira (5), um total de 211 municípios paraibanos haviam decretado estado de calamidade pública, medida também adotada pelo governo do estado. O decreto permitiu uma desburocratização temporária nos processos relacionados a ações de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
Dentre as medidas possíveis com a calamidade pública, fica a dispensa especial de licitação para algumas contratações e compras de materiais, tome os chamados empréstimos compulsórios, parcelar dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas.
