Ministério Público instaura inquérito para que se apure compra de livros sobre novo coronavírus por prefeitura paraibana

Nesta quinta-feira (05) o Ministério Público instauro um inquérito civil para que seja apurada a notícia de que a cidade de Aroeiras teria adquirido 7 mil livros sobre o novo coronavírus com um custo de R$ 279,3 mil. O autor da portaria é o procurador da República, Bruno Barros de Assunção. Segundo a portaria, a instauração do inquérito “deve-se à necessidade de aguardar a conclusão da investigação criminal conduzida pela Polícia Federal, para avaliar, a partir daí, as implicações cíveis.”

Em abril deste ano, a Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a operação Alquimia, com objetivo de combater o desvio de recursos públicos, especialmente mediante crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de Aroeiras.

A investigação foi iniciada diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela prefeitura, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob a justificativa de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia da Covid-19. De acordo com o registro da licitação no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), cada livro custava R$ 39,90.

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