FIM DE SEMANA DA IRRESPONSABILIDADE: Procon autua bares e restaurantes que promoveram aglomerações
Bares e restaurantes da Zona Norte de João Pessoa foram flagrados em atuação irregular neste fim de semana, durante a Operação Festa Segura, coordenada pelo Procon Estadual, em parceria com a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros e a Policia Militar. A ação continuará até o fim do ano.
Todos os estabelecimentos visitados entre a sexta (18) e sábado (19) foram notificados pelo Procon. Entre as inadequações constatadas estão a formação de aglomerações e falta do uso de máscaras, condutas que favorecem a disseminação do novo coronavírus. Foi verificado também descumprimento do horário de funcionamento. Os estabelecimentos que puseram em risco a vida dos clientes receberam autos de infração.
Além disso, em alguns locais foram encontradas inconformidades com legislações vigentes, como a falta do aviso “Se beber, não dirija. Se dirigir, não beba” nos cardápios e ausência de informações sobre as bandeiras de cartões de créditos aceitos e sobre os 10% facultativos do garçom. Em casos como esses, em que não há prejuízo à saúde do consumidor, foram emitidas notificações.
No último estabelecimento visitado, o Corpo de Bombeiros emitiu um laudo técnico de vistoria não aprovada, por constatação de extintores de incêndio com prazo de validade vencidos, instalação elétrica comprometida e botijões de gás em local inapropriado.
“Vamos intensificar a fiscalização. Alertamos a todos os fornecedores e consumidores de suas responsabilidades. O Procon-PB faz um chamamento da sociedade civil para participar dessa ação realizando denúncias, em especial sobre aglomerações e não cumprimento de normas sanitárias contra a disseminação do novo coronavírus”, diz a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana Cavalcanti.
Canais de denúncias ao Procon-PB
- Telefone – 151
- WhatsApp – (83) 98618-8315
- Instagram – @proconpb
- Site – procon.pb.gov.br
