ATENDIMENTO ONLINE: Prefeitura de João Pessoa passa a emitir licença ambiental em menos de 24 horas
As licenças ambientais para comércios e serviços da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), solicitadas à Divisão de Análise e Licenciamento, passaram a ser emitidas, a partir desta semana, em menos de 24 horas, no portal da Prefeitura de João Pessoa. O documento será emitido após o pagamento da guia que consta no processo.
Assim que for comprovado o pagamento, a licença estará disponível no processo do empreendedor, na aba documentos. Ele poderá salvar o documento no celular, imprimir e afixar no seu estabelecimento, em local visível, como determina a legislação.
Essa licença poderá ser cancelada posteriormente, caso o estabelecimento seja flagrado descumprindo a legislação ambiental ou a documentação, apresentada no processo, esteja irregular. Os documentos devem ser apresentados pelo empreendedor no processo e devem estar de acordo com as normas.
Para licenças de comércio e serviços o empresário deverá protocolar, baseado na atividade principal do seu cartão CNPJ, onde informará, no sistema, se pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é uma licença Simplificada ou de Operação.
Como emitir a licença
Para emissão da licença ambiental, o empreendedor deve acessar o portal da Prefeitura de João Pessoa e clicar no link Licenciamento na aba da Prefeitura Conectada. Ao clicar no link, o cidadão deve se cadastrar ou fazer o login, caso já esteja cadastrado. Depois de fazer o login, o empreendedor terá acesso aos serviços disponíveis, de acordo com o licenciamento que queira solicitar.
