Entenda a nova fase do Desenrola e como renegociar dívidas de até R$ 5 mil
O Desenrola Brasil deve abrir em outubro as renegociações de dívidas de até R$ 5.000 de pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Nesta nova etapa poderão ser negociadas e parceladas dívidas com bancos, contas de luz, água, varejo, educação, entre outras. Veja abaixo perguntas e respostas.
1. Quando começam as renegociações?
A expectativa é de que a nova fase comece na primeira semana de outubro. O Ministério da Fazenda não confirmou a data exata da abertura da plataforma para renegociação. No primeiro momento, a renegociação será aberta para dívidas com valor atualizado até R$ 5 mil e, só depois, para dívidas com valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.
2. Quais dívidas poderão ser negociadas?
Poderão ser negociadas dívidas negativadas bancárias e não bancárias. Como boletos, conta de luz, água, varejo, educação, entre outras. Mas só de pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no CadÚnico.
Na faixa 1, o programa abrange dívidas de até R$ 5.000 (por devedor) contraídas de janeiro de 2019 até dezembro de 2022. Débitos com empréstimos consignados também estão inclusos, e todas as operações serão isentas de IOF. Não podem ser renegociadas as dívidas que tenham garantia real ou relacionadas a crédito rural, financiamento de imóveis e operações com funding ou risco de terceiros. Dívidas com o Fies (Financiamento Estudantil) também não são passíveis de renegociação.
Dívidas com valores acima de R$ 20 mil reais não estarão disponíveis para renegociação. Segundo o governo, dívidas de até R$ 5 mil correspondem a um volume total de R$ 78,9 bilhões, enquanto dívidas até R$ 20 mil somam R$ 161, 3 bilhões, em valores cadastrados pelos credores que aderiam ao Desenrola.
5. Como vai funcionar a renegociação?
Processo será feito pela internet, na plataforma oficial do Desenrola. Quem quiser participar desta etapa precisa se cadastrar na página do programa (que ainda não foi lançada pelo governo) e ter uma conta gov.br nível prata ou ouro.
Governo vai fazer leilão de lotes de dívidas para credores. As empresas que oferecerem os maiores descontos poderão aderir à faixa 1 do Desenrola. Esses lotes incluirão dívidas com perfis semelhantes (de mesmo tipo e idade, por exemplo). O leilão começa na segunda (25) e vai até quarta (27).
Empresas vencedoras poderão renegociar com garantia do governo. As dívidas com os maiores descontos poderão ser renegociadas à vista ou a prazo com garantia do governo, que soma R$ 8 bilhões. Os demais débitos só poderão ser pagos à vista, na plataforma do Desenrola, com o desconto oferecido pelos credores.
Devedores poderão consultar as dívidas que se encaixam no programa. O site do Desenrola vai disponibilizar a lista de débitos passíveis de renegociação, além do desconto oferecido pelos credores e a situação de cada uma das dívidas.
6. Quais são as condições de pagamento?
Dívidas da faixa 1 poderão ser parceladas em até 60 vezes. As parcelas devem ser de, no mínimo, R$ 50, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores podem quitar os valores por meio de débito em conta corrente, boleto bancário ou Pix. Débitos também poderão ser pagos à vista na plataforma do Desenrola.
Devedor poderá simular os valores da renegociação. A simulação estará disponível na plataforma do Desenrola, considerando as informações registradas pelo próprio devedor e as condições oferecidas pelos bancos.
