MULTA DE UM SALÁRIO MÍNIMO: Termina nessa terça prazo para mesários justificarem falta

Termina nesta terça-feira (15) o prazo para que mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a sua ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro.

O mesário que não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo. A punição para o descumprimento pode ser de suspensão de até 15 dias de trabalho se o mesário foi servidor público ou funcionário de autarquias.

O prazo para os mesários faltosos no segundo turno realizarem a justificativa termina em 7 de janeiro.

Diplomação
Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos neste ano deverão ser diplomados pelos tribunais regionais eleitorais até sexta-feira (18). A diplomação é o último passo para a posse dos eleitos, que deverá ocorrer no dia 1º de janeiro.

Na Paraíba o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) marcou a diplomação dos candidatos de forma on-line para o dia 17 de janeiro, sem festa ou solenidade, em decorrência da pandemia da Covid-19.