‘PRO SUSTENTO DA FAMÍLIA’: Coriolano Coutinho pede habeas corpus para vender ‘batatas e gado’ em Bananeiras e justiça nega
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou habeas corpus para que Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho e preso na Operação Calvário, vá trabalhar no comércio de gado e batatas em Bananeiras, no Brejo paraibano.
No pedido, a defesa de Coriolano Coutinho informou que parte da renda dele provém do comércio informal de gado e batatas que são criados e cultivados em um sítio que ele possui em Bananeiras. Os advogados afirmam que é imprescindível a presença de Coriolano na granja para prover o sustento de sua família.
Na decisão, a ministra considerou que apesar de comprovar a propriedade da granja, a defesa de Coriolano não indicou, no pedido originário, a atividade econômica exercida no local. Ela afirmou ainda que a flexibilização das medidas cautelares nesse momento poderia ser nociva à investigação em andamento. Por fim, a relatora disse que não há comprovação de prejuízo para Coriolano por estar cumprindo as medidas em João Pessoa, especialmente no período noturno, que é quando ele precisa estar em casa.
