R$ 5 BILHÕES CONGELADOS: Falta de orçamento paralisa universidades federais e pesquisas sobre covid

O presidente Jair Bolsonaro congelou R$ 5 bilhões do FNDCT (Fundo de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia), que estariam sendo usados atualmente para financiar projetos de pesquisa, inclusive sobre a covid-19, ao sancionar o Orçamento de 2021, em abril.

O Ministério da Economia disse ao jornalO Estado de S. Paulo que o dinheiro está na “reserva de contingência” – ou seja, guardado para ajudar o governo a atingir a meta de resultado primário -, e será liberado, mas sem dar prazo.

De acordo com dados compilados pela ONG Contas Abertas, aos quais o jornal teve acesso, o orçamento do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) será o menor dos últimos 5 anos, tendo à disposição pouco mais de R$ 12 milhões.

Segundo o jornal O Globo, 30 das 69 universidades federais – entre elas, UFRJ, UFF, UFMA, UFBA, UFPE, UFABC e UFES – também não vão conseguir chegar ao fim de 2021 com o orçamento atual, mesmo que todo ele seja liberado. Isto é, prédios poderão ser fechados, funcionários demitidos, bolsas serão cortadas, pesquisas serão interrompidas e até as aulas remotas poderão parar.

Dos R$ 4,3 bilhões de gastos discricionários da rede federal de educação superior, R$ 789 milhões (17%) ainda estão indisponíveis aguardando liberação do MEC (Ministério da Educação), de acordo com o jornal.

As universidades defendem que o orçamento suba para pelo menos o nível de 2020, de R$ 5,6 bilhões. Em 2011, durante governo Dilma, a verba chegou a ser de R$ 12 bilhões.