CCJ aprova políticas de apoio ao artesanato indígena, de autoria da deputada Danielle do Vale
O artesanato comercializado diretamente pelos povos indígenas pode se tornar uma iniciativa de relevante interesse cultural paraibano. A proposta, de autoria da deputada Danielle do Vale, foi aprovada, por unanimidade, durante a 11ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada na manhã desta terça-feira (16).
Por meio do Projeto de Lei 387/2023, a iniciativa tem como finalidade incentivar e fortalecer as políticas de apoio e organização para a comercialização do artesanato oriundo da cultura indígena em seu território e/ou espaços públicos.
“Os povos indígenas que viveram e ainda vivem no território paraibano tentam manter vivas as suas tradições, muito ligadas à terra e às riquezas que saem dela. Por isso, desenvolvem muitas atividades demonstrando a sua força ancestral e defendendo o seu território. Elas trabalham pelo bem-estar familiar e de suas comunidades. Apesar disto, acabam sendo um grupo com pouca oportunidade de demonstrar as suas habilidades”, justifica a deputada.
De acordo com a parlamentar, a Paraíba possui, aproximadamente, 25 mil indígenas potiguaras e 2.500 indígenas tabajaras. “Os números podem estar desatualizados pela ausência da publicação de dados demográficos do IBGE. Portanto, essa estimativa pode ser um pouco maior ou menor, segundo as lideranças das diferentes comunidades indígenas existentes no território paraibano”, complementa a parlamentar.
A proposta de lei considera povos indígenas “aquelas pessoas organizadas em comunidades indígenas, nos municípios de forma coletiva, reconhecidas pelas respectivas entidades de representação, dentre elas a FUNAI Fundação Nacional do Índio”.
Além do presidente da CCJ, João Gonçalves, participaram da votação os deputados Felipe Leitão, Camila Toscano, George Moraes, Chico Mendes e Gilbertinho. Agora, a iniciativa segue para votação em plenário.
